Os defensores públicos Cícero Sampaio de Lacerda, titular do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA), em Timon, e Suzana Camillo da Silveira Castello Branco, titular do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA, acompanharam a inspeção realizada pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) daquele município, ocorrida na última segunda-feira, 19. Representando o Conselho Penitenciário do Estado, Suzana Camillo também esteve em vistorias nas UPR’s, APAC’s e delegacias regionais que já ocorreram nos municípios de Bacabal, Presidente Dutra, Coroatá, Codó e Caxias.

Segundo o defensor Cícero Sampaio, que atua na área criminal junto à Vara de Execuções Penais da comarca de Timon, a participação da DPE/MA nessas atividades tem acontecido de forma sistemática. Ele lembra que em procedimentos de iniciativa da instituição, por intermédio daquela unidade de atendimento regional, já foi constatada a necessidade urgente do Poder Executivo providenciar a conclusão da obra de construção da nova unidade prisional. Ele observou que o presídio atual já conta com cerca de 500 presos, aproximadamente, quando a capacidade é para apenas 160.

Também participaram das inspeções o presidente do conselho e secretário da Unidade de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão (UMF-TJMA), Gerson Lelis Costa; o promotor de Justiça e vice-presidente do Conselho, Pedro Lino Silva Curvelo; o juiz titular da 2ª Vara de Execuções Penais da Capital, Edimar Fernando Mendonça Sousa; e o defensor público federal, Yuri Michael Pereira Costa, dentre outros.

Presente à visita, a subsecretaria da Seap, Ana Luísa Falcão, discutiu a proposta de criação de uma equipe multidisciplinar formada por representantes das instituições envolvidas, para fazer o acompanhamento processual dos presos do regime aberto e semiaberto. Ela também garantiu a continuidade da parceria institucional, para que sejam discutidas, em conjunto, as demandas e problemas existentes nas comarcas.

Fonte: Ascom do TJ/MA com informações da Ascom da DPE/MA