Cerca de 30 representantes de diversas instituições que compõem a rede de proteção da criança do Maranhão participaram, nesta terça-feira (06), de reunião promovida pelo Núcleo de Direitos Humanos (NDH), em parceria com o Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), ambos da Defensoria Pública estadual. O encontro, ocorrido na sede da instituição, teve como objetivo conhecer e alinhar as contribuições de cada parceiro dentro da programação contínua do projeto intitulado “O Futuro da Humanidade Começa pelas Crianças de Hoje”, que ressalta a importância da primeira infância para a humanidade.

Dentre os encaminhamentos, ficou definida a realização de evento para o mês de novembro próximo, que marcará o início das atividades externas e será direcionado para a classe política, gestores do sistema educacional, professores, integrantes do sistema de saúde e da assistência social, além da comunidade em geral. Para o defensor público e titular do NDH, Jean Carlos Nunes Pereira, as atividades do projeto estão em pleno andamento, faltando apenas a deflagração oficial do mesmo. “A campanha já começou internamente, ela só ainda não foi deflagrada para o público. E, neste momento, estamos sensibilizando os membros das instituições para fazer com que eles adiram voluntariamente à campanha e abracem a ideia”, disse Jean Carlos, que atua no núcleo com a defensora pública Clarice Viana Binda, também idealizadora do projeto.

A intenção da rede é sensibilizar a sociedade, de maneira contínua e capilarizada, sobre a importância da primeira infância como fase determinante para o desenvolvimento humano e contribuir para a construção de uma “cultura do cuidar”, por meio da mobilização social, tendo como esteio o Marco Legal da Primeira Infância, que é o Projeto de Lei 14/2015 recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, que determina uma série de ações para crianças desde o nascimento até os seis anos de idade. Um dos pontos de partida do projeto foi a exibição do documentário “O Começo da Vida”, produzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), em parceria com o Instituto Alana.

O defensor público titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), Davi Rafael Silva Veras, ressaltou o compromisso das instituições já adesas ao projeto, o que, segundo ele, será de fundamental importância para o êxito do evento. “Os defensores do Núcleo de Direitos Humanos buscam a articulação cooperada entre os participantes, fortalecendo o protagonismo dos parceiros da rede, instigando-os para a promoção de ações, dentro de seu universo de atuação, que beneficiem a primeira infância. Portanto, é preponderante para o sucesso do projeto a discussão contínua sobre o tema”, ressaltou o defensor, informando que a Defensoria já está se movimentando para buscar parcerias no sistema judiciário, dentre elas, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública da União (DPU), e os Ministérios Públicos Federal e Estadual.

Participando pela primeira vez das reuniões, o promotor de defesa da educação e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação do Ministério Público, Paulo Avelar, elogiou o projeto e colocou a instituição à disposição. “Gostaria de parabenizar a iniciativa da Defensoria Pública por desenvolver esse trabalho e estratégias em prol da defesa da primeira infância. O Ministério Público, a exemplo de outras instituições, também tem um papel fundamental nesse processo, naquilo que cabe as suas atribuições, principalmente na defesa da educação. É uma meta nacional do MP buscar os meios necessários para a efetivação das políticas públicas, sobretudo na área da educação, aplicação dos recursos, acompanhamento das ações, assegurando que todas as crianças tenham seus direitos resguardados”, concluiu. Paulo Avelar, inclusive, confirmou a participação da promotora da educação infantil do MP, Maria Luciane Belo.

Também participaram da reunião representantes da Faculdade Pitágoras, da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), da Rádio Bacanga, da Pastoral da Criança, da Unicef, da Secretaria Municipal de Educação (Semed), do Conselho Municipal da Criança e Adolescente de São Luís (CMDCA), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), da Secretaria Estadual de Saúde (SES), da Rede Amiga da Criança, da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), do Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e da PLAN Internacional.