Atendendo ao pedido do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), realizaram diversas melhorias na prestação do serviço de abastecimento de água e de coleta de esgoto na área do Coroado, especificamente, na Rua do Cobre. A intervenção só foi possível graças à atuação do defensor público Marcos Vinícius Campos Fróes, que compõe o projeto Defensores do Saneamento, idealizado pelo Nudecon.

As obras foram realizadas após intensas negociações e solicitações extrajudiciais enviadas aos órgãos competentes, que durante as audiências de conciliação, acenavam para o início das intervenções. Entretanto, os responsáveis não cumpriram, em sua totalidade, o que fora acertado. Os ofícios com os pedidos de providências foram baseados nos relatórios elaborados pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), contando com a execução de estagiários provenientes do curso de Engenharia Civil da Faculdade Pitágoras e coordenados pelo mestre em saneamento Glauber Fonseca.

De acordo com as orientações dos moradores da área, o defensor público, acompanhado dos executores do projeto, fez inspeção no logradouro, onde foram constatados diversos problemas, dentre eles a falta de regularidade no abastecimento de água, canos estourados, esgoto a céu aberto, o que causa a proliferação de criadouros de mosquitos. Para Marcos Fróes, o problema tem causado dor de cabeça para os moradores e fere gravemente o que rege o código de defesa do consumidor. “A situação da Rua do Cobre é crítica, com diversos problemas estruturais, sobretudo no que diz respeito à coleta de esgoto e ao abastecimento de água. Acionamos a Caema e a Prefeitura, por meio de seus respectivos órgãos responsáveis, em caráter de urgência para que pudessem realizar as obras de melhorias no local. Apesar da demora na finalização da obra, conseguimos, por meio administrativo, que os serviços fossem completados, mesmo que paliativamente”, explicou o defensor.

Já a Caema explicou que tais problemas decorrem da falta de rede coletora de esgoto e, ainda, pela obstrução das galerias destinadas às águas pluviais. De acordo com a concessionária, já existem serviços de saneamento sendo realizados no bairro, para que sejam implantadas redes coletoras de esgotos. Em ofício de resposta enviada ao Núcleo do Consumidor da DPE, assinada pela procuradora jurídica da Caema, Roberta Xenoforte, a Caema explicou que os moradores do local deverão esperar a conclusão das obras, que estão sendo feitas por empresa contratada, para que possam usufruir, na totalidade, os serviços de esgotamento sanitário.