O defensor do Núcleo Regional da Defensoria Pública em Imperatriz, Fabio Carvalho, participou da 3ª reunião da Comissão de Direitos Humanos do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege), ocorrida na sala de reuniões do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí, com a participação de defensores públicos de 11 estados da federação. A reunião foi conduzida pelo presidente da Comissão, defensor público Fábio Amado, da Defensoria Pública do Rio de Janeiro.

Na pauta do primeiro dia de evento houve apresentação da Comissão de Diversidade Sexual e Identidade de Gênero e do diagnóstico sobre Programas de Proteção, exposição de prática de atuação da Defensoria junto às religiões de matrizes africanas, confecção de protocolo de atuação em favor de pessoas em situação de rua e organização do Seminário Nacional de Direitos Humanos. Também foi feita a leitura e aprovação de Nota Técnica sobre os Planos de Educação e PL 867/15 (Escola sem partido) e aprovado o Regimento Interno da Comissão de Direitos Humanos do Condege.

Nesta sexta-feira (02), será dada continuidade à pauta e lançado o Protocolo de Combate à Tortura, que já foi aprovado pelo Condege. À tarde acontecerá um encontro com os movimentos sociais e organizações da sociedade civil.

Abertura - Os defensores foram recepcionados pela Defensora Pública-Geral do Estado do Piauí, Francisca Hildeth Leal Evangelista Nunes, e pelo coordenador do Núcleo de Direitos Humanos e Tutelas Coletivas da DPE-PI, defensor público Igo Castelo Branco Sampaio.

Hildeth Evangelista deus as boas-vindas aos participantes. “Sintam-se todos calorosamente acolhidos. É muito bom contar com todos vocês aqui. Entendemos que a atuação em direitos humanos é peculiar dentro da Defensoria, por isso sempre procuramos apoiar as demandas do Núcleo que tem à frente o Dr. Igo Sampaio. Queremos garantir uma Defensoria cada vez mais atuante nessa área”, disse.

O presidente da Comissão, defensor público Fábio Amado destacou a relevância da reunião. “Esse evento aqui no Piauí tem um ponto estratégico fundamental para que as Defensorias Públicas de todos os estados e do Distrito Federal e da União pensem em atuações harmônicas e organizadas em favor de grupos em situação de vulnerabilidade. Nessa reunião em especial temos algumas pautas muito importantes. Iremos confeccionar um protocolo de atuação em prol da população em situação de rua, também conversaremos com membros da comissão que envolve a temática LGBT da Anadep, para estabelecermos algumas diretrizes e parâmetros de exercício para as Defensorias de todo o país, além de diversos assuntos que são tratados nestas reuniões trimestrais. Esse encontro está sendo muito consistente,  cada vez mais agregador e a participação de mais de dez Estados traz ainda maior relevância para essa reunião no Estado do Piauí”, afirmou.

Para o coordenador de Direitos Humanos da DPE-PI, defensor público Igo Castelo Branco Sampaio, as comissões trabalham também no sentido de desmistificar a questão dos Direitos Humanos. “Temos uma pauta extensa que vai além da esfera criminal onde normalmente é vista a atuação em Direitos Humanos. Teremos reunião com os movimentos sociais e mostraremos a importância da Defensoria nesse papel diferenciado dentro do Sistema de Justiça, que é o de estar diretamente empoderando a comunidade. Temos diretamente a questão de trabalhar com a educação em direitos incentivando as pessoas para que busquem esses direitos. Os colegas que vieram de fora tomarão conhecimento das nossas atividades enquanto Defensoria e o papel que desempenhamos em Direitos Humanos dentro do Piauí.

Fonte: Ascom DPE/PI