O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior prestigiou, nesta terça-feira (30), a palestra ministrada pelo cônsul-geral dos Estados Unidos, Richard Reiter, que falou sobre o Sistema Eleitoral Norte-Americano. O evento foi organizado pela Escola Superior de Advocacia (ESA) e realizado na sede da Ordem de Advogados do Brasil, seccional Maranhão, com o objetivo de traçar um comparativo entre o sistema eleitoral americano e o brasileiro.

Segundo os dirigentes da OAB, o debate contribuirá com a qualificação de estudantes e profissionais da advocacia maranhense, bem como trabalhará no sentido de construir uma sociedade que tenha de fato seus direitos assegurados. “É importante promovermos debates como este, tendo em vista que o nosso sistema eleitoral está sempre alterando. Com esta palestra, podemos aprender um pouco mais sobre o sistema eleitoral americano e descobrir como avançar no nosso sistema”, destacou o presidente em exercício da OAB-MA, Pedro Alencar.

Na ocasião, foram discutidas questões como condições de elegibilidade, financiamento eleitoral, propaganda eleitoral, administração do processo eleitoral, formas de votação, obrigatoriedade do voto, cadastro dos eleitores e inscrição eleitoral, e operações eleitorais. Dentre outras diferenças do sistema político estadunidense e o brasileiro, Richard Reiter mencionou a questão das prévias que também são mais longas, caras e importantes na corrida presidencial nos EUA. Nesse período, os filiados escolhem seus candidatos por estado, como também ocorre na eleição propriamente dita, o que também intensifica o cunho regionalizado das campanhas primárias. “Não existe Lei Federal sobre as eleições. São as leis estaduais que regulam todo o processo”, explicou o cônsul.

Richard Reiter esclareceu aos presentes, dentre outros aspectos, que os maiores colegiados nos Estados Unidos, como Califórnia, Texas, Flórida e Nova Iorque, somados, significam 209 dos 270 votos necessários para eleger um presidente. Por conta disso, as campanhas são focadas nos estados, sobretudo, naqueles considerados estratégicos, onde a preferência do eleitorado costuma oscilar entre os partidos.

Fonte: Ascom-OAB/MA com informações da Ascom-DPE/MA