Potencializar ações e experiências que visem garantir acolhimento familiar a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. Esse é o objetivo do projeto da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) de autoria do defensor público titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA), Davi Rafael Silva Veras. As linhas gerais da metodologia foram apresentadas, semana passada, ao defensor-geral Werther de Moraes Lima Junior, ao subdefensor Emanuel Accioly e servidores.

O projeto visa criar um mecanismo permanente e autoaplicável de identificação de famílias interessadas em aderir ao acolhimento familiar, aproveitando a estrutura e o fluxo de atendimento da própria instituição. Tendo como principal eixo orientador o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em seu artigo 34, parágrafo 1º, recomenda o acolhimento familiar em detrimento do institucional, o projeto que recebeu o título de “Coração Acolhedor”, prevê também a execução de ações de mobilização, divulgação e sensibilização social da família acolhedora. Estas deverão ser aplicadas em quatro etapas, que definem os caminhos a serem percorridos pelo possível interessado, grande parte deles em um único dia, até a efetivação do processo de acolhimento, que se encerra com o encaminhamento para a Secretaria Municipal da Criança e da Assistência Social (Semcas).

Dentre as justificativas apontadas por Davi Rafael Veras para o desenvolvimento do projeto, estão os benefícios cientificamente comprovados da modalidade de acolhimento, o baixo custo, atenção individualizada, referencial familiar e comunitário, à possibilidade de evitar a superlotação dos abrigos, além da viabilidade de reprodução da prática nas comarcas com núcleo da Defensoria Pública. “Esta é uma modalidade ainda pouco explorada em São Luís e no Maranhão, e que a Defensoria, como instrumento de proteção dos direitos da criança e do adolescente, está apta a participar ativamente no fomento de políticas públicas, numa atuação conjunta e coordenada dos entes que compõem a rede de proteção do segmento, aproveitando as potencialidades de cada um dos parceiros”, relatou, lembrando que o projeto não tem qualquer pretensão de desqualificar ou superar o modelo de acolhimento institucional, nem tampouco substituir a avaliação dos critérios e perfis dos candidatos a aderir à condição de família acolhedora feitas pela Semcas.

TV Defensoria - O defensor Davi Rafael finalizou sua apresentação tratando da necessidade de implantação da TV Defensoria, também prevista no projeto. Trata-se de uma plataforma de educação em direitos a ser instalada nas recepções dos núcleos, para veiculação de programação instrutiva. Além da capital, a intenção é expandir a TV para o interior do estado, ampliando também as temáticas relacionadas as variadas áreas de atuação da Defensoria. "A ideia é estimular a produção de conteúdo por parte dos defensores da capital e interior, garantindo a educação cidadã à população, enquanto aguarda atendimento", destacou.

Da DPE também participaram da reunião, a coordenadora da Assessoria de Comunicação, Socorro Boaes, o assessor de Planejamento Gustavo Araújo, o gestor da Supervisão de Tecnologia e Informação, Ricardo Correa Lemos, as assistentes sociais Lívia Carvalho e Natália Nascimento, do Núcleo Psicossocial, e Isabel Lopizic, do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra o Idoso (Ciapvi), e o estagiário de Comunicação Lúcio Silva.

Benefícios - O acolhimento familiar é destinado a crianças e adolescentes que foram afastadas da família biológica em decorrência de situação de risco, mas que ainda estão aguardando decisão judicial para saber se vão ser encaminhadas para adoção ou se vão voltar para a família de origem. No período de acolhimento a família recebe uma ajuda de custo de um salário mínimo por mês. O acolhimento pode ocorrer por no máximo dois anos, podendo ser prorrogada. Em regra, cada família abriga um jovem por vez, exceto quando se tratar de irmãos.