O defensor público estadual Jean Carlos Nunes Pereira, do Núcleo de Direitos Humanos (NDH), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), esteve reunido, semana passada, em Bacabal, com representantes da Procuradoria da República, Polícia Militar, Defensoria Pública da União (DPU), Yuri Costa, e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rafael Silva, para discutir a situação de três associações de moradores envolvidas num conflito fundiário, no município de São Luís Gonzaga do Maranhão. O encontro é um desdobramento da reunião, ocorrida mês passado, com representantes quilombolas de duas dessas entidades, na sede da Instituição, em São Luís.  

Segundo explicou o defensor Jean Nunes, há certificação da Fundação Palmares da existência de comunidade que se reconhece como remanescente de quilombo, situada em São Luís Gonzaga, distante cerca de 30 quilômetros de Bacabal. A perspectiva desses quilombolas é clara no sentido de inviabilidade do loteamento da terra, mantendo seu uso coletivo. A outra entidade, no entanto, é composta por assentados que não se reconhecem como quilombolas e que pretendem o loteamento da área por entender que, dessa forma, seria possível atrair investimentos e projetos a serem executados na região. Estes últimos chegaram a anunciar, em julho deste ano, que efetuariam o loteamento, o que acirrou o conflito.  A reunião convocada pelas instituições mencionadas resultou exatamente da necessidade de construir uma solução conciliatória que significasse uma alternativa ao conflito.

“Estivemos, no primeiro momento, reunidos na sede da Procuradoria da República, em Bacabal, com as instituições ligadas à questão, além dos representantes das três associações, para iniciarmos um diálogo. Nela, cada um dos participantes representativos das associações apresentou suas perspectivas”, comentou.

Visita - Na agenda de compromissos da DPE/MA e demais instituições, na região de Bacabal, ainda constou o deslocamento até as comunidades afetadas para ouvir dos moradores de cada uma das associações suas angústias e receios, além das propostas de utilização das terras.

“Como encaminhamento dessas duas reuniões, os próprios quilombolas propuseram a necessidade da abertura de diálogos como forma de solução para aquele conflito, o que acabou evitando uma verdadeira guerra”, destacou Jean Carlos Pereira, que também registrou o caráter sensível e dramático do presente caso, uma vez que os moradores envolvidos no desentendimento são parentes e amigos que, inclusive, viveram juntos o horror de verem suas casas queimadas por fazendeiro, em episódio ocorrido na década de 80. “São pessoas que acabaram se afastando, e fazem parte agora de dois mundos, com propostas de vida diferentes”, observou.