A Escola Superior da Defensoria Pública do Maranhão (Esdep/MA), em parceria com a coordenação do Curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), abre inscrições para o Seminário “Drogas: proibição x legalização. Perspectivas críticas e interdisciplinares”, que será realizado no dia 16 de setembro, das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Teatro Maria Izabel Rodrigues, na sede da UNDB, localizada na Av. Colares Moreira, 443, Renascença II, em São Luís. Os interessados têm até o dia 9 de setembro para efetuar sua inscrição, mediante requerimento dirigido à Esdep, através do e-mail institucional: escolasuperior@ma.def.br, sendo necessário informar nome completo, e-mail e telefone.

O Seminário “Drogas: proibição x legalização. Perspectivas críticas e interdisciplinares” busca promover o debate sobre os impactos sociais decorrentes da criminalização de condutas relacionadas ao tráfico de drogas, além das consequências diretas aos direitos e garantias fundamentais de milhares de pessoas. A expectativa é reunir representantes da sociedade civil, dos movimentos sociais e das comunidades acadêmica (estudantes, professores, pesquisadores, etc.) e jurídica (membros da Defensoria, do Ministério Público e da Magistratura, entre outros) em torno do assunto, que muito preocupa e mobiliza as autoridades brasileiras e internacionais.  

Justificativa - Um dos fatores centrais para o crescimento da população prisional brasileira nos últimos anos é o aumento do número de presos por tráfico de drogas (Boiteux e Pádua, 2013). Nesse sentido, é pertinente destacar que o tráfico, enquanto tipo penal é aquele que mais criminaliza: conforme relatório do Departamento Penitenciário Nacional (Ministério da Justiça, 2015), do universo de 245.821 crimes pelos quais as pessoas privadas de liberdade foram condenadas ou aguardam julgamento, 55.920 correspondem ao tráfico. Desde 2005 o tráfico demonstra registros superiores aos demais delitos. De 2005 a 2012 o número de presos por tráfico mais do que triplicou no Brasil, verificando-se um aumento de 320,31% (Boiteux e Pádua, 2013).

“Diante desse preocupante quadro, é relevante para a Defensoria Pública do Estado do Maranhão, através de sua Escola Superior, iniciar esse diálogo, para que se possa refletir, enquanto sociedade, numa convivência mais justa e igualitária e que garanta o respeito aos direitos humanos”, explicou o diretor da Esdep, Francisco Barbosa.  

Painelistas renomados - Conforme a programação do seminário, estão confirmadas a presença de grandes painelistas, referência nas discussões sobre a temática. Conduzindo o painel “Drogas e Direitos Humanos”, estarão na capital os juristas de renome nacional Maria Lucia Karam e Orlando Zaccone D’Elia Filho, que serão antecedidos pela defensora pública Isabella Miranda da Silva, que é titular do Núcleo do Júri, da DPE/MA, e mestranda em Direito pela UNB, e que ficará responsável pela apresentação dos trabalhos.

O painel “Drogas, normas sociais e saúde: efeitos do proibicionismo e os desafios da redução de danos no cuidado ao usuário” ficará por conta do doutorando do Programa de Pós-Graduação em Psicologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Yuri Sá Oliveira Sousa.

“Efeitos do proibicionismo: o curso e o discurso da guerra às drogas” será o tema da abordagem que caberá ao mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma) e professor da UNDB, João Carlos da Cunha Moura. O seminário será encerrado com a apresentação do professor mestre Arnaldo Vieira Sousa, coordenador e professor do Curso de Direito da UNDB.

PROGRAMAÇÃO:

Manhã

8h às 9h

Registro de frequência

9h às 9h30

Abertura dos trabalhos – apresentação do seminário e dos palestrantes

Isabella Miranda da Silva (Defensora Pública e Mestranda em Direito na UNB)

9h30 às 11h

Painel: Drogas e Direitos Humanos.

Painelistas: Maria Lucia Karam e Orlando Zaccone D’Elia Filho

11h às 12h

Debate

INTERVALO PARA O ALMOÇO

Tarde

14h às 15h30

Painel: Drogas, normas sociais e saúde: efeitos do proibicionismo e os desafios da redução de danos no cuidado ao usuário.

Painelista: Yuri Sá Oliveira Sousa

Painel: Efeitos do proibicionismo: o curso e o discurso da guerra às drogas.

Painelista: João Carlos da Cunha Moura

15:30h às 16:30h

Debate

16:30h às 17h

Encerramento

Prof. Me. Arnaldo Vieira Sousa (Coordenador e professor do Curso de Direito da UNDB)