O defensor-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, participou da solenidade de abertura da XVII Semana do Encarcerado, realizada na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) e promovida pelo Governo do Maranhão. Com o tema “Trabalho e Educação: Pilares para a efetivação do processo de reintegração social da pessoa privada de liberdade”, o evento visa compartilhar os avanços da gestão nos últimos 19 meses, e discutir estratégias para qualificá-los, objetivando a construção de um sistema prisional de referência.

Werther Lima Junior afirmou que é preciso lutar contra a cultura do encarceramento e disse que é necessário humanizar o sistema carcerário do país.  “Infelizmente, em pleno século XXI, grande parcela da sociedade ainda vê a pena simplesmente como um meio de castigar o indivíduo pelo delito realizado. Mas a Lei de Execução Penal possui como finalidade, além do efetivo cumprimento da pena, a ressocialização do indivíduo. Diante disso, precisamos buscar alternativas que auxiliem no processo de reintegração do apenado à sociedade, pois dessa forma, ganha o apenado, que terá a chance de uma vida melhor, e a sociedade com a redução do índice de reincidência”, ponderou.

Seguindo o cronograma, a cerimônia teve início com a exibição de um vídeo institucional, com depoimentos de servidores e internos no sistema prisional, que reconheceram os avanços reais alcançados em 19 meses de gestão. Fazendo jus ao tema proposto, o vídeo evidencia alguns trabalhos já realizados pelos apenados e registra, ainda, a presença deles em sala de aula.

Nas unidades prisionais de São Luís e de Paço do Lumiar, por exemplo, as ações destinadas aos detentos teve início nesta segunda-feira (15), e ocorrerão até o próximo domingo (21). Em presídios do interior, as atividades começam na segunda-feira (22), e se estendem até sexta-feira (26). Durante esse período, o objetivo é fomentar iniciativas que visem ampliar resultados já alcançados, tais como: mais de 800 internos em sala de aula, número que representa mais de 11% da população carcerária; e mais de 1.500 apenados inseridos em mais de 50 oficinas de trabalho.

O secretário de Estado de Administração Penitenciária (Seap), Murilo Andrade de Oliveira, destacou que os pilares da gestão prisional perpassa pelo trabalho e educação, garantindo, assim, capacitação aos internos. “Isso é que nós queremos ofertar às pessoas que estão privadas de liberdade: trabalho e educação; garantindo a elas oportunidade e, é notório, essa oportunidade só vai ocorrer se houver capacitação por meio do trabalho e educação”, frisou.

No decorrer do evento, houve a execução do Hino Nacional cantado pelo vocal Renascer, formado por internos da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do Olho d´Água. Além disso, ocorreu também um momento de reflexão bíblica. Em seguida, o vocal Renascer fez outra apresentação, desta vez cantando a música evangélica intitulada “Raridade” de Anderson Freire.

Murilo Andrade reforçou que a iniciativa tem por objetivo discutir e disseminar as propostas e diretrizes implementadas pelo Poder Executivo, visando à reestruturação do sistema prisional maranhense. “Nossa função, enquanto servidores estaduais é trabalhar pela sociedade, buscando melhorar a cada dia e, nesse caso especifico, buscando trabalhar para sermos referência de sistema prisional no Brasil”, afirmou.

Entre os discursos das autoridades, ocorreram apresentações de músicas e poesia recitada pelas internas da Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) Feminina. O vocal Plenitude, integrado por detentos da UPR São Luís 2, antiga Casa de Detenção (Cadet), cantou a música chamada “Escudo”, do grupo Voz da Verdade. As internas da UPR Feminina, além de poesia, também cantaram. O encerramento da abertura oficial do evento aconteceu com a apresentação dos três vocais cantando juntos a música evangélica intitulada ‘Coração Valente’.

Fonte: Ascom DPE com informações da Seap