O defensor público e coordenador do Núcleo de Execução Penal (NEP), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), Bruxo Dixon de Almeida Maciel, representou a instituição, semana passada, na solenidade promovida pelo Governo do Maranhão, por intermédio da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), para entrega da segunda malharia do Sistema Penitenciário do Maranhão.

Ele compôs a mesa de abertura do ato solene, ao lado do titular da Sejap, Murilo Andrade; da subsecretária, Ana Luísa Falcão; da secretária adjunta de Atendimento e Humanização, Odaiza Gadelha, e do representante do Ministério Público do Maranhão (MP/MA).

O espaço, que vai profissionalizar, inicialmente, cerca de 40 novos internos, está instalada e funcionando na Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) do Olho d’Água. Aquela unidade prisional feminina recebeu, na semana passada, a primeira malharia onde 22 internas estão sendo capacitadas.

Segundo destacou o secretário Murilo Andrade, “é uma satisfação muito grande a concretização de mais esse espaço para trabalho dos internos, que é, com certeza, resultado do compromisso do governador Flávio Dino para que, de fato, haja ações de ressocialização voltadas aos internos”.

Itapecuru-Mirim – No início do mês, Bruno Dixon participou, a convite do juiz Gladiston Cutrim, coordenador do planejamento estratégico da Corregedoria Geral da Justiça e do Conselho Penitenciário do Maranhão (Copen), da inspeção realizada na Unidade Prisional de Ressocialização de Itapecuru-Mirim (UPR).

Segundo o defensor Bruno Dixon, que também é membro do Copen, durante a visita da comitiva, as condições da estrutura física daquela unidade prisional foram avaliadas e os presos, entrevistados. As autoridades do sistema de segurança e Justiça percorreram as instalações administrativas e carcerárias da prisão e levantaram informações sobre a assistência aos internos.

Ele também informou que a UPR de Itapecuru tem capacidade para 90 presos mas abrigava, até a semana passada, 157 internos, o que representa sérios problemas de superlotação, tentativa de fugas, mortes e rebeliões.

No período de 3 a 8 deste mês, um grupo de três juízes realizou, com a participação dos defensores públicos Bruno Antônio Barros Santos e Thiago Manoel Cavalcante Amim Castro, do núcleo regional da Itapecuru, de um mutirão processual que resultou na soltura de 26 presos provisórios, mas, segundo o juiz Gladiston Cutrim, a estrutura física da UPR precisa ser ampliada para dar lugar a mais celas, tendo em vista que boa parte das instalações são ocupadas pelas atividades administrativas.

Fonte:  Secap e Corregedoria de Justiça, com informações da Ascom/DPE/MA