O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em reunião com representantes da comunidade surda de São Luís, discutiu uma série de ações que será encaminhada pela instituição e parceiros na melhoria da acessibilidade cultural no estado, com ênfase na mudança do perfil das salas de exibição da capital. A principal dificuldade apontada é com relação a ausência do recurso das legendas, que expõe os deficientes auditivos a inúmeras situações de constrangimento nos cinemas da capital.

Dentre os encaminhamentos extraídos da reunião, ficou acordado o trabalho de fiscalização com o intuito de verificar os horários de exibição das películas com legendas, que envolva ainda outros órgãos, além da DPE/MA, a Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e o Procon. Para fundamentar a demanda, a Associação de Surdos do Maranhão (Asma) comprometeu-se em realizar um levantamento estatístico acerca população surda existente em São Luís, ao tempo em que o presidente da entidade, Maik Araújo Oliveira, questionou a aplicação da Lei de N° 10.098, de 19 de dezembro de 2.000, que rege sobre acessibilidade, bem como a Lei Brasileira da Inclusão.

Também foi apontado, durante a reunião, a importância da sensibilização de toda a sociedade acerca dos direitos da pessoa surda. Neste sentido, as instituições presentes colocaram a necessidade de deflagrar uma campanha de conscientização, com a apresentação de vídeo de curta duração antes da exibição do longa-metragem, para que os presentes na sala saibam a importância das legendas, tanto de voz, quanto de cenas e imagens que beneficiem este segmento da população.

O defensor público titular do Nudecon, Gabriel Furtado, destacou o compromisso da Defensoria com o segmento, se disponibilizando a buscar soluções para as solicitações apresentadas. Também informou que o Núcleo já iniciou uma pesquisa sobre ações ajuizadas em outros estados, que poderão subsidiar atuação semelhante no Maranhão, caso as medidas administrativas definidas na reunião não surtam o efeito desejado.

A coordenadora do Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência (Ciapd), da DPE/MA, Livia Carvalho, ratificou que é recorrente a demanda apresentada pela comunidade surda de São Luís. Portanto, segundo ela, embora os avanços alcançados, é preciso manter o trabalho, considerando que ainda há muitos obstáculos a serem vencidos para que o segmento consiga de forma efetiva ter acesso à cultura e ao lazer na cidade, preocupação que se estende ao território nacional.