Os defensores públicos titulares do Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), em Viana, Bruno Borges de Carvalho e Carlos Eduardo Araújo Rebouças Chagas, fizeram, nesta quinta-feira (23), visita institucional às novas instalações da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac), naquela comarca. Durante a incursão à unidade de ressocialização, os defensores explicaram que pretendem realizar um trabalho de educação em direitos direcionado aos reeducandos, bem como a distribuição de cartilhas abordando direitos, deveres, benefícios e aspectos principais da pena e de seu cumprimento.

Segundo o defensor público Carlos Eduardo Chagas, “quando o reeducando regressa para a sociedade, na maioria das vezes, não possui nenhuma perspectiva de vida. As oportunidades de reinserção na sociedade são mínimas, pois a mesma o trata de forma negativa, muitas vezes discriminando-o, tratando-o de forma preconceituosa, sem dar ao menos uma perspectiva de vida. Diante da problemática do descaso da sociedade, muitos indivíduos se revoltam e reingressam no mundo do crime, tornando, dessa forma, um ciclo vicioso de marginalização”.

De acordo com Bruno Carvalho, “com esse trabalho conjunto, busca-se efetivar o principal caráter da pena imposta aos reeducandos que lá se encontram, o ressocializador e de transição para a reinserção à sociedade de forma mais humana e digna”.

Apac - A Apac é uma entidade civil de direito privado, com personalidade jurídica própria, dedicada à recuperação e reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. O objetivo da Apac é gerar a humanização das prisões, sem deixar de lado a finalidade punitiva da pena. Seu objetivo é evitar a reincidência no crime e proporcionar condições para que o condenado se recupere e consiga a reintegração social.