A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para discutir acerca da construção do Plano de Atuação Anual da instituição, relativo ao ano de 2017. O evento, realizado na Escola de Governo do Estado (EGMA), contou com a presença do defensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, do subdefensor geral, Emanuel Pereira Accioly, de defensores públicos, servidores e representantes de instituições governamentais e sociedade civil organizada.

A reunião foi a última de três audiências públicas, estabelecidas em edital, que servirão de base para a construção do Plano de Atuação para 2017, sendo que o primeiro e segundo encontro aconteceram em Imperatriz e Caxias, respectivamente. Segundo Werther Lima Junior, as audiências públicas estabelecem um canal de diálogo direto com o cidadão, por meio das entidades representativas, para que os serviços da Defensoria continuem avançando.  “A Defensoria Pública foi criada a partir da vontade da sociedade e nada mais justo que ela esteja presente neste momento de construção do nosso planejamento para 2017. Sendo assim, este espaço garante à população total liberdade para expressar seus anseios, para assim subsidiar nossas ações, com foco na promoção de dignidade e garantia de direitos da população”, ressaltou o gestor.

Emanuel Accioly enfatizou que o encontro tende a consolidar o já estreito relacionamento da instituição com a sociedade. “A Defensoria Pública tem se notabilizado pela relação contínua com os movimentos sociais, visando sempre estabelecer parcerias que venham colaborar com o planejamento e a atuação institucional”, frisou.

Dentre os temas discutidos está a necessidade de fortalecimento das ações da Defensoria na prevenção e combate à violência contra o idoso, contra mulheres e população LGBT, na defesa dos povos de matriz africana, ciganos e indígenas, de pessoas em situação de rua e questões relacionadas à acessibilidade, garantia de direitos de pessoas com deficiência e atuação institucional na área de execução penal.

Para a ouvidora geral da DPE, Rosicléia Costa, ao democratizar o debate sobre as linhas de ação que serão desenvolvidas, a Defensoria se legitima como instituição de defesa do cidadão e participação social. “Tivemos, nestes dois anos de gestão da Ouvidoria, a preocupação com a mobilização social dessas pessoas, com o intuito de propagar a cidadania de fato, sobretudo neste momento de construção do planejamento de tão renomada instituição a participação popular é muito importante”, disse.

Para Sebastião Cardoso Junior, que na ocasião representava as comunidades tradicionais de matriz africana, a Defensoria Pública do Estado tem cumprido fundamental papel na proteção de grupos vulneráveis, nos mais diferentes segmentos. “A Defensoria Pública acertadamente abre as portas para nós que compomos parte da sociedade e sofremos com discriminação, intolerância e violências de todos os tipos. Hoje, nós temos uma dimensão do quanto nós somos importantes, pois nos sentimos com voz e vez, protagonistas de um projeto amplo que pode mudar o futuro, não muito distante, de milhões de pessoas no Estado”, ponderou.

Estiveram presentes, mediando as discussões, os defensores públicos Davi Rafael Silva Veras, titular do Núcleo da Criança e do Adolescente; Clarice Viana Binda, do Núcleo de Direitos Humanos (NDH); Benito Pereira Filho, titular do Núcleo de Defesa do Idoso, Pessoa com Deficiência e da Saúde; Kamila Barbosa e Silva Damasceno, coordenadora da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC); Ana Lourena Costa, do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT; Eric Rodrigues Fontes, titular do Núcleo Regional da DPE, em Paço do Lumiar.