Com o objetivo de beneficiar a comunidade do bairro do João Paulo, sobretudo os moradores na Rua da Felicidade, via que recebe grande parte dos detritos da região, o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon), da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE//MA), encaminhou à Caema e à Prefeitura de São Luís ofício solicitando melhorias na coleta de água e esgoto da região.  As demandas foram extraídas de relatório produzido pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e Faculdade Pitágoras, parceiros do projeto Defensores do Saneamento.

Durante a vistoria, realizada em maio, alunos do curso de Engenharia Civil da Faculdade Pitágoras, sob a supervisão de técnicos do Crea/MA, visitaram diversas ruas do bairro identificando inúmeros problemas de esgotamento sanitário. “O maior problema se encontra na Rua da Felicidade, onde todo o esgoto e as águas pluviais são lançados diretamente numa vala existente no local, sem nenhum tipo de tratamento, o que causa enorme impacto ambiental”, revelou o defensor Alberto Pessoa Bastos, coordenador do Nudecon, que é um dos autores do projeto.

As instituições têm até 10 dias úteis para emitir resposta, sob pena de serem acionadas judicialmente por meio de Ação Civil Pública, obrigando-as a fazer as respectivas obras de melhorias.

No documento enviado à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e ao Executivo municipal, o Nudecon solicita a instalação de rede coletora de esgoto, que receba os resíduos através das caixas de inspeção de cada residência, bem como a construção de uma rede de drenagem profunda. Além disso, o esgoto deve ser destinado a uma estação de tratamento de efluentes mais próxima. Já as águas pluviais, segundo o estudo, podem ser lançadas no Rio Bacanga, pois são classificadas como águas de reuso. A prefeitura também deverá regularizar a coleta de lixo urbano na localidade que, segundo moradores, não está sendo realizada regulamente.

“A rua sofre com alagamentos em período de chuva, causados pelo acúmulo de lixo e o assoreamento da vala, condições que favorecem a contaminação dos moradores com doenças. Além disso, concluímos que o lixo acumulado na vala e a presença de água parada são pontos propícios a proliferação de insetos como o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue, febre amarela, febre zica e chikungunya, tendo como confirmação o relato de vários moradores que sofreram com a doença”, afirmou o engenheiro e professor do Pitágoras, Glauber Túlio.

Projeto - O projeto Defensores do Saneamento visa identificar bairros carentes de São Luís que não possuem redes coletoras de esgoto nem abastecimento regular de água e buscar soluções dos problemas encontrados, de forma extrajudicial, junto à Caema, e caso não obtenha êxito ingressar com ações coletivas. Para o levantamento técnico da área, a instituição conta com a ajuda da coordenação do curso de Engenharia Civil da Faculdade Pitágoras, e representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) do Maranhão.