As assistidas da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) que buscam assistência em demandas relacionadas ao enfrentamento da violência terão espaço garantido na Casa da Mulher Brasileira, cujas obras estão em ritmo acelerado no bairro do Jaracati, em São Luís. Segundo o projeto, financiado pelo governo federal, a DPE/MA ocupará uma área de 130 metros quadrados, composta por dois gabinetes, duas assessorias, além de salas para reunião e atendimento.

Esta semana, o governador Flávio Dino vistoriou as instalações da Casa da Mulher Brasileira, conversou com trabalhadores e falou sobre os serviços que serão prestados na instituição e os benefícios para a mulher vítima de violência. Na área destinada à Defensoria, o chefe do Poder Executivo esteve acompanhado do defensor geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, e das defensoras titulares do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, Ana Lourena Moniz Costa e Elane Maria Carvalho Ferreira.

“A nossa presença na Casa da Mulher Brasileira demostra o compromisso dos governos federal e estadual em assegurar às mulheres vítima de violência acesso integral e gratuito à Justiça, fortalecendo a atuação da Defensoria na proteção dos direitos desse segmento”, destacou Werther Lima Junior.     

A Casa da Mulher Brasileira é um dos eixos do programa ‘Mulher, Viver sem Violência’, do governo federal. A previsão é que a unidade de São Luís entre em atividade no segundo semestre deste ano. A gestão do espaço será compartilhada entre os governos municipal, estadual e federal.

“É um espaço de grande relevância por permitir a integração de vários serviços para atender à mulher. Essa ação conjunta institucional vai possibilitar a melhor resolutividade das ações de enfrentamento à violência contra a mulher”, frisou o governador Flávio Dino. Ele explicou que o diferencial deste espaço é o diálogo entre as diversas instituições permitindo a eficácia das ações realizadas e que esse modelo de articulação de vários serviços destinados a um público será levado, progressivamente, a outras regiões do estado.

Serviços especializados - Com atendimento humanizado, confortável e especializado, a Casa da Mulher Brasileira vai oferecer uma série de serviços, incluindo acolhimento e triagem; apoio psicossocial; e promoção de ações para a autonomia econômica da mulher vítima de violência. O espaço possui estrutura para acolher os filhos das vítimas, sendo dotado de brinquedoteca, alojamento de passagem e central de transportes. O espaço conta ainda com o apoio do Poder Judiciário e de outros órgãos da Justiça como delegacia, juizado e Ministério Público.

Fonte: Secom do governo estadual com informações da Ascom DPE/MA