A defensora pública Lindevânia Martins, do Núcleo de Defesa da Mulher e da População LGBT, da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), participou, no dia 2 de junho, de reunião realizada em Salvador, na Bahia, pela Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, vinculada ao Colégio Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege).

Um dos destaques da pauta do encontro foram as discussões em torno do episódio envolvendo uma adolescente estuprada por cerca de 30 homens, em uma comunidade do Rio de Janeiro, caso que ganhou grande repercussão dentro e fora do país.

“Foi uma reunião muito produtiva, onde houve a troca de experiências e a articulação conjunta de ações pelas Defensorias locais, entre as quais a realização de audiências públicas para que se discuta de forma ampla estratégias de luta contra a cultura do estupro”, destacou Lindevânia Martins. A primeira audiência acontecerá no estado do Rio Grande do Norte já no próximo dia 15.

Abaixo, a nota de repúdio elaboradora pelos integrantes da Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher, que está sendo divulgada por todas as Defensorias brasileiras:

A DEFENSORIA PÚBLICA DIZ NÃO À CULTURA DO ESTUPRO. E VOCÊ?

A Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher do Condege vem a público manifestar seu repúdio contra os atos de misoginia e sexismo ainda presentes em nossa sociedade evidenciados nos inúmeros atos de violência sexual contra a mulher e na culpabilização desta, de modo a reproduzir a lógica machista e patriarcal imposta a todas nós mulheres. No Brasil, anualmente são notificados cerca de 50.000 casos de estupro, havendo estimativa de subnotificação de mais de 5.000.000. Assim, a partir de 15/06, a Comissão Especial para Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher inicia uma ampla discussão nacional do assunto por intermédio de audiências públicas, a serem realizadas em diferentes Estados finalizando o projeto com a realização de relatório propositivo de ações que visem a mudança da chamada "cultura do estupro".