A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do seu Núcleo de Direitos Humanos, e a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) reuniram-se com os demais membros do Comitê Gestor Intersetorial de Acompanhamento da Política para a População em Situação de Rua no Município de São Luís, com o objetivo de avaliar as ações desenvolvidas no último ano e definir uma agenda de trabalho para 2016 que garanta a realização de políticas públicas voltadas a este grupo vulnerável da sociedade.

O comitê, instituído em 2014, tem por finalidade zelar pela aplicação dos princípios e diretrizes definidos na política nacional de atenção ao segmento, sendo representado por órgãos e instituições, de âmbito estadual e municipal, de áreas relacionadas ao atendimento da população em situação de rua na capital, além de membros da sociedade civil.

“Esse comitê foi criado há cerca de dois anos e é constituído por representantes de várias secretarias de governo e também pela Defensoria Pública, Tribunal de Justiça, Ministério Público, como convidadas, e a sociedade civil organizada. O comitê é extremamente importante para garantir o pleno funcionamento da rede de atendimento à população de rua, uma demanda bastante complexa que envolve todas as demais políticas públicas, em especial as relacionadas à moradia, saúde, assistência social e de acesso à Justiça. Trata-se de um instrumento imprescindível na articulação desses parceiros”, ressaltou a defensora pública Clarice Binda, destacando que dentre as ações planejadas está a efetivação da presença de representantes da sociedade civil no comitê.   

Também ficou determinado que na próxima reunião do comitê, marcada para o próximo dia 28, serão discutidos detalhes sobre a organização e programação de reunião ampliada, que deverá contar com a participação de pessoas em situação de rua, representantes do governo e movimentos sociais.          

Além da DPE e da Semcas, estiveram presentes também representantes das secretarias municipais de Administração (Semad); Educação (Semed); Saúde (Semus); Desportos e Lazer (Semdel); Segurança e Cidadania (Semusc); Urbanismo e Habitação (Semurh) e a Fundação Municipal de Patrimônio Histórico (Fumph) e o Movimento Nacional de População de Rua do Maranhão (MNPR/MA).