A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) já está sob novo comando. Em cerimônia concorrida, realizada no Palácio Henrique de La Rocque, nesta quarta-feira (1º), o governador Flávio Dino deu posse ao novo defensor público-geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, para o biênio 2016/2018. Em seu discurso, o gestor garantiu que dará continuidade ao processo de crescimento e valorização institucional, apostando, ainda, em conceitos como uniformização de procedimentos, sistematização de teses e litigância estratégica, para manter o funcionamento pleno da Defensoria, mesmo em tempos de crise, e assegurar a milhares de maranhenses igualdade de oportunidades no acesso a direitos fundamentais.

“A atuação da Defensoria Pública será em novas formas, com prioridade à infância e à saúde, em especial, em âmbito coletivo e de litigância estratégica, com o fortalecimento da atuação no Tribunal. O objetivo é que não atuemos como ilhas de excelência, mas sim como uma grande equipe”, ressaltou Werther Lima Junior, lembrando que todo o esforço empreendido na nova gestão tem como finalidade a promoção da igualdade econômica e social e a distribuição de renda através do equilíbrio entre fracos e poderosos.

Formado em Ciências Contábeis e Direito, com pós-graduação em Gestão Pública e Direito Tributário, o novo defensor geral foi nomeado pelo governador Flávio Dino no dia 25 de abril, em substituição à defensora Mariana Albano de Almeida, que dirigiu a DPE/MA entre junho de 2014 e maio de 2016.

Destacando as qualidades e virtudes do novo defensor geral, o governador desejou sucesso a Werther Lima Junior na condução dos novos rumos da Defensoria, manifestando, ainda, o seu apoio ao trabalho que será desenvolvido pela atual gestão.

“Só é possível viabilizar a plenitude daquilo que nós objetivamos mediante a ação articulada dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. E no caso do Judiciário, as demandas dos mais pobres, daqueles que mais precisam, só chegam através da ação decisiva da Defensoria. É uma organização que floresceu e vem crescendo na vigência do Estado Democrático de Direito e tem dado grandes contribuições, apesar de ainda jovem”, pontuou Flávio Dino.

Agradecendo o apoio conferido pelo governo estadual, que garantiu, em 2015, a suplementação orçamentária necessária para o ingresso de novos 28 defensores públicos à carreira, Werther Lima Junior declarou que a interiorização da Defensoria será uma de suas bandeiras de luta, tendo como respaldo a Emenda Constitucional nº 80.

“Só estamos em 32% das comarcas do estado, mas esperamos que antes mesmo de 2022, como determina o ditame constitucional, a nossa presença seja uma realidade em todos os municípios maranhenses. Precisamos avançar pelos rincões do Maranhão. O povo pobre de nosso estado merece e nos aguarda”, reiterou o empossado, que ingressou na instituição em 2011, e acumula experiências no comando da Subdefensoria geral, no período de junho de 2014 a outubro de 2015, além da atuação nas áreas de execução penal e entorpecentes, tendo sido ainda o primeiro titular do Núcleo Regional da DPE em Rosário.

Além de agradecer pelas parcerias dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como das instituições do sistema de Justiça, o gestor fez uma ressalva especial à sociedade civil organizada, “que através de seus reclames fizeram surgir a Defensoria Pública Brasileira, cujo modelo foi acolhido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) e difundido como o mais adequado a todos os estados do continente americano”. 

Também estão entre as principais propostas para execução no biênio 2016/2018, que fizeram parte da plataforma de campanha do defensor geral Werther de Moraes Lima Junior ao cargo, a implementação do planejamento estratégico, com a participação dos defensores públicos; a valorização do Conselho Superior; viabilização de novas fontes de recursos (custas cartorárias, execução de honorários etc.); alcance e preservação da paridade constitucional com Magistratura e Ministério Público; implantação de novas rotinas administrativas; reformulação imediata do padrão de atendimento na sede; criação do quadro próprio de servidores; implementação de controles orçamentários; reorganização da pirâmide funcional, permitindo a progressão vertical e a nomeação dos aprovados; ampliação das parcerias institucionais.

Compuseram, ainda, a mesa da cerimônia de posse, o procurador geral do Estado, Rodrigo Maia, o subprocurador geral de Justiça, Francisco das Chagas Barros Sousa, o desembargador Froes Sobrinho, representando o Tribunal de Justiça do Estado, o juiz federal Ivo Anselmo Hohn Júnior, o deputado estadual Fábio Braga, o presidente da Associação Nacional dos Defensores Públicos Estaduais (Anadep), Joaquim Neto, a defensora pública-chefe da DPU, Quezia Custódio da Silva, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Maranhão, Thiago Diaz, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos Estaduais do Maranhão (Adpema), Murilo Guazzelli.