Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA realiza atendimento jurídico em ação destinada a pessoas em situação de rua

03/06/2016 #Administração
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A Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) participou, na última terça-feira (31), da primeira edição do projeto “Papanicolau para elas”, realizando atendimentos jurídicos para pessoas que vivem em situação de rua. A ação, idealizada pelo Movimento Nacional de População de Rua do Maranhão (MNPR/MA) foi destinado a mulheres moradoras de rua e a famílias em situação de vulnerabilidade social. O objetivo foi oferecer ao segmento educação em direitos e saúde, além de exames preventivos para o câncer de colo de útero. Em novembro será realizado mais uma edição do projeto, desta vez, destinado ao público masculino em alusão ao mês de conscientização para prevenção do câncer de próstata. 


Os atendimentos jurídicos foram realizados pela defensora pública Clarice Viana Binda, representante do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da DPE/MA. Na ocasião, a defensora orientou e fez encaminhamentos de diversos casos. A demanda mais comum foi pedido de segunda via de documentos. Um dos beneficiados foi Josenilson da Silva Verde, que teve seus pertences furtados e com isso ficou sem a certidão de nascimento, identidade, CPF, carteira de trabalho e demais documentos pessoais.


Para Clarice Viana Binda, a participação da Defensoria, através do seu Núcleo de Direitos Humanos, em uma ação como essa, é de suma importância para levar ao conhecimento da sociedade o papel desempenhado pela DPE. “É necessário que os atores sociais tenham uma preocupação muito maior com esse grupo que muito sofre com a ineficiência de políticas públicas no nosso país”, destacou a defensora pública, que durante a ação distribuiu folders informativos do NDH e explanou sobre a atuação do núcleo. 


A programação contou também com a palestra “Câncer: uma doença sem classe social”, apresentada por profissionais da Fundação Antônio Jorge Dino, que esclareceu dúvidas sobre os tipos de câncer mais comuns em cada gênero e alertou sobre as infecções sexualmente transmissíveis (ISTs); exames gratuitos realizados pela Secretaria Municipal da Saúde (Semu), Secretaria de Estado da Saúde (SES) e enfermeiras voluntárias; além de atendimentos do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), Centro de Assistência Psicossocial (Caps), Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas) e Rede da Mulher.     

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