A defensora pública Clarice Viana Binda, que atua no Núcleo de Direitos Humanos da DPE/MA, recebeu na última quarta-feira (01), no auditório da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), representantes da Vale, para discutir o acompanhamento do processo de realocação de mais de 20 famílias que residem nas proximidades das obras de duplicação da Estrada de Ferro Carajás (EFC).

Na ocasião, a coordenadora do Núcleo de Gestão Social para Implantação de Projeto da Vale, Cristina Freire, fez uma breve apresentação do Plano de Remoção Assistida, desenvolvido pela mineradora que garante, dentre outros benefícios, a indenização, o repasse de verba de benfeitorias, verba de remoção assistida e para a mudança de famílias envolvidas em problemas fundiários.

Clarice Binda destacou que o processo de remoção proposto é válido, mas deve ocorrer de forma ordenada, levando em consideração que as famílias estão no local há anos. Ela reiterou o compromisso da instituição em participar de ações que garantam os direitos dos cidadãos atingidos pela obra de duplicação. “O encontro foi solicitado pela Vale, numa demonstração clara que a Defensoria Pública tem respaldo e credibilidade junto à sociedade e entidades privadas para intermediar ou acompanhar quaisquer tipos de demanda”, afirmou a defensora, lembrando que a DPE está em constante contato com empresas e comunidades que estão em situação parecida.

Ficou acertado durante o encontro que será marcada uma reunião com os moradores das áreas atingidas para definir a atuação de cada participante e conhecer a realidade dos moradores. Também participaram da reunião o diretor de operações logísticas da Vale, Dorgival Pereira, e a assessora jurídica, Milena Monteiro.