Com o objetivo de discutir com a população o Plano de Atuação Anual da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), relativo ao ano de 2017, a Ouvidoria Externa da DPE realizou audiência pública, na última terça-feira (24), na Cidade Judiciária de Caxias. Reunindo representantes de diversas entidades da sociedade civil organizada, o evento serviu para identificar coletivamente as principais demandas em áreas específicas, que deverão ser contempladas numa de lista de compromissos em prol da população maranhense. Fechando a programação, a próxima audiência pública acontecerá no dia 8 de junho, em São Luís.  

O diálogo foi conduzido pela ouvidora da DPE/MA, Rosicléia Costa, na presença do subdefensor geral do Estado, Thiago Josino Carrilho de Arruda, e dos defensores públicos titulares do Núcleo Regional da DPE, em Caxias, Daniel Ponte Vieira, Gerusa de Castro Andrade Carvalho, Hélcio Rodrigo Cruz Barros, Juliana Rosso, João Makson Bastos de Oliveira e Layson Lima Alves Gomes. “Nossa intenção é que a Defensoria Pública seja de fato um órgão disseminador da cidadania daquelas pessoas que tendem a se calar por falta de oportunidade ou por medo da falta de atenção, muitas vezes praticadas pelas próprias instituições que deveriam fazer, obrigatoriamente, esse acolhimento”, disse Rosicléia Costa.

Thiago Josino fez uma breve apresentação da atuação da DPE/MA e dos serviços oferecidos aos assistidos, reforçando que a participação popular é de suma importância para a construção de uma instituição mais forte. “Queremos que os anseios e demandas da população, para quem os serviços da Defensoria são voltados, estejam realmente contemplados nas propostas que serão avaliadas pela Administração Superior para o ano subsequente. Daí a nossa preocupação em abrir as portas, interagir com o cidadão, e mobilizar estas pessoas, que muitas vezes têm dificuldade em se expressar perante as instituições públicas”, destacou.

O defensor público e coordenador da unidade da DPE, em Caxias, Daniel Ponte Vieira, ressaltou a disponibilidade da instituição, que sempre se mostrou aberta à participação popular, por meio de críticas, sugestões, diálogos. Segundo ele, somente em 2016, já foram registrados mais de 1.600 atendimentos, dentre orientações jurídicas, peticionamentos cíveis e criminais, participação em audiências, dentre outros. “Mesmo com uma intensa atuação ordinária, temos participado de ações conjuntas com a sociedade em favor da população caxiense. Esse canal de diálogo é permanente e desejamos ainda mais que essa parceria com o cidadão seja profícua e contínua”, disse.

O presidente da Associação dos Gays, Lésbicas e Profissionais do Sexo de Caxias (Agleps), Edilson Ferreira, elogiou a iniciativa da Defensoria Pública e disse que espera que as sugestões sejam acolhidas e que surtam efeito no atendimento prestado pela DPE. “Muito importante abrir esse espaço para nós da comunidade, que sabemos das nossas dificuldades, dos nossos dramas. Quero parabenizar os gestores pela oportunidade e estou certo de que propusemos várias sugestões que podem contribuir ainda mais com a proteção dos direitos dos cidadãos caxienses”, concluiu.

Além das audiências, a DPE/MA abriu consulta pública convocando toda a sociedade a encaminhar sugestões para a elaboração do plano, processo que se encerrou no dia 6 de maio. Passada essa fase, o Plano de Atuação da DPE/MA será submetido a aprovação do Conselho Superior da DPE/MA, o que deve ocorrer até o dia 30 de julho deste ano.