Aproximadamente 200 pessoas foram à Praça do Anjo da Guarda, localizada no Polo Itaqui-Bacanga, nesta terça-feira (17), em busca dos serviços disponíveis na 3ª Edição da ação social do projeto “Defensoria Pública: em Defesa do Consumidor na Comunidade”. Idealizado pelo Núcleo de Defesa do Consumidor da DPE, o projeto oferece assistência jurídica para comunidades carentes, sobretudo envolvendo demandas consumeritas, com foco na repactuação de dívidas com instituições financeiras e empresas de prestação de serviços. A ação dá início, na capital, às comemorações alusivas ao Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio.

Os atendimentos realizados em ônibus-escritório climatizado foram voltados prioritariamente para a negociação de dívidas com instituições financeiras e com a Companhia de Energia Elétrica do Maranhão (Cemar). Também foram ofertados atendimentos jurídicos, pela equipe multidisciplinar da DPE/MA, e monitoramento de inserção do assistido no CadÚnico, ferramenta responsável por identificar potenciais beneficiários de programas como o Bolsa-Família, Minha Casa Minha Vida e Tarifa Social de Energia Elétrica.

Maria José Ferreira, moradora do bairro há 15 anos, está com problemas para quitar seu débito com uma instituição bancária. “Vi na TV que a Defensoria estaria aqui na praça e como moro perto vim tentar resolver esse problema com esse banco. Já fui várias vezes negociar essa dívida, mas os valores que posso pagar nunca são aceitos. Estou confiante que com a ajuda dos defensores poderei limpar meu nome”, destacou.

O defensor público do Nudecon e coordenador do projeto, Alberto Pessoa Bastos, explicou que a instituição tem convênio com a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), o que possibilita possível negociação com cerca de 40 bancos associados. “Por meio deste trabalho, a Defensoria Pública disponibiliza mais um dispositivo para garantir direitos, especialmente, o do consumidor, indo até o bairro, buscando entender a realidade da população e atender as demandas apresentadas, por intermédio da Febraban, que tem sido uma importante parceria no projeto”, disse.

Todos os casos alheios à relação consumerista foram encaminhados para a sede da Defensoria, onde o assistido terá o acompanhamento da sua demanda por defensor da área pertinente.

Para a defensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, a Defensoria precisa se aproximar cada vez mais da comunidade e conhecer os anseios da população socioeconomicamente vulnerável. “Desde sua concepção, há 15 anos, a Defensoria Pública é reconhecida por sua estreita atuação com os movimentos sociais, com a sociedade civil organizada, com o cidadão comum. E nada mais justo e coerente do que facilitar o acesso desse cidadão aos nossos serviços. E é justamente isso que estamos fazendo com esse projeto, levando o acesso gratuito e integral a quem mais precisa”, concluiu.

Além dos defensores Alberto Bastos, Rairon Laurindo dos Santos e Luís Otávio Filho, do Nudecon, também estiveram presentes os defensores públicos Antonio Agnus Filho, do Núcleo da Criança e do Adolescente; Kamila Barbosa e Silva Damasceno, Luciana dos Santos Lima, ambas do Núcleo de Atendimento Cível; Ana Lourena Moniz Costa, do Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT; Cristiano Matos de Santana, do Núcleo de Família e Registros Públicos e Juliana Achilles. Também compareceram ao evento o corregedor geral da DPE, Antonio Peterson Rêgo Leal, o presidente da Associação de Defensores Públicos Estaduais, Murilo Guazzelli, o defensor público Werther Lima Junior, a ouvidora externa da DPE, Rosicleia Costa, a coordenadora do Núcleo Psicossocial da DPE, Silene Ferreira Gomes, e a coordenadora do Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra o Idoso (Ciapvi), Isabel Gonzalez Lopizic.