Uma iniciativa conjunta do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ/MA), Defensoria Pública estadual (DPE/MA) e do Ministério Público do Estado (MP/MA), mobilizou centenas de pessoas do município de Zé Doca, na última terça-feira. A ação social teve por objetivo criar uma rede de enfrentamento e combate à violência doméstica, familiar e obstétrica.

A ação também serviu para divulgar o projeto “Justiça pela Paz”, do Supremo Tribunal Federal (STF); discutir sobre as formas de violência contra a mulher; sensibilizar os profissionais da saúde para um tratamento digno às mulheres vítimas. Na ocasião foram oferecidos serviços de saúde, de forma preventiva e proativa.

Da Defensoria Pública estadual participaram do evento as defensoras titularizadas no Núcleo Regional de Zé Doca, Moema Campos de Oliveira Zocrato e Júlia Araújo de Abreu. Segundo a defensora Moema Campos, os representantes das entidades parcerias falaram sobre as diversas formas de violência, inclusive, a obstétrica, destacando a todos os presentes sobre a importância de denunciar atos de violência, orientando que as vítimas procurem assistência jurídica junto ao Ministério Público e a Defensoria Pública.

O projeto está sendo desenvolvido em parceria com a Academia 40º, com dois aulões, nos dias 23 de junho e 25 de novembro, antecedidos de palestra com as juízas Denise Pedrosa (1ª Vara) e Leoneide Amorim (2ª Vara), sobre o projeto e os vários tipos de violência contra a mulher, na Praça do Viva Cidadão de Zé Doca.

As inscrições para os interessados estarão abertas no período de 6 a 22 de junho, para a primeira aula, e de 7 a 25 de novembro, para a segunda.

O público-alvo abrange homens e mulheres da comunidade, bem como as vítimas e agressores de violência doméstica, familiar e obstétrica dos municípios de Zé Doca, Governador Newton Bello e Araguanã.

Com o projeto, o Judiciário local pretende divulgar os direitos e garantias das mulheres, amplificando a luta pela defesa de seus direitos e pela não discriminação de gêneros, além de promover o resgate da autoestima das mulheres. O controle e a avaliação do projeto serão feitos pela equipe de servidores da comarca e pela comunidade local.

Fonte: Ascom DPE com informações da Ascom do TJ/MA.