Defensoria propõe acordo extrajudicial no caso Márcio Rony

12/05/2016 #Administração
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O subdefensor geral do Estado, Thiago Josino Carrilho de Arruda, participou de reunião com o titular da Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Francisco Gonçalves, para discutir possíveis medidas que complementem os benefícios recebidos pelo assistido da Defensoria Pública estadual (DPE/MA), Márcio Rony da Cruz Nunes. Márcio ficou conhecido nacionalmente por ter salvado a vida de uma criança durante incêndio criminoso a ônibus ocorrido em São Luís, em 2014, o que lhe ocasionou lesões corporais gravíssimas.

A DPE tenta, extrajudicialmente, por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) - capitaneado pela defensora Maiele Karem Morais, titular do Núcleo de Substituição aos Cargos de Direção ADPEMA, atualmente em atuação na 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís - garantir junto ao Governo do Estado o pagamento de danos morais, materiais e estéticos, que somam o valor de R$ 446 mil reais, num período de 90 dias. Atualmente, o Governo do Estado do Maranhão repassa uma pensão mensal de R$ 1 mil reais, o que no pedido da DPE/MA passará para dois salários mínimos. Além disso, recebe medicamentos e insumos necessários ao seu tratamento, entretanto, segundo o assistido, já ocorreram atrasos, sendo que desde janeiro ainda não recebeu vitaminas, gel, colírios, pomadas, remédio para coração e pressão.

Segundo Thiago Josino, a Defensoria Pública tenta resolver o problema administrativamente, sem que seja necessário a judicialização, o que só atrasa o processo. “Estamos, primeiramente, conversando com o Governo do Estado, com intuito estabelecer estratégias que sejam favoráveis ao Márcio, que praticou um ato heróico, mas que infelizmente sofreu diversas lesões que o impedem de levar a vida normalmente”, disse o subdefensor geral. Ainda participaram da reunião o defensor público e titular do Núcleo Regional de São José de Ribamar, Lucas Henrique Leite e Cruz e a assistente social Nathalia Tinoco, que acompanha o caso.

O tratamento é contínuo, pois as queimaduras resultaram em problemas na pele, sua retina foi queimada ocasionando complicações na visão, teve válvula do coração estrangulada e os rins e pulmão também ficaram comprometidos. Desta forma, se faz necessário o retorno de Márcio Rony a cada seis meses ao Hospital de Queimados, em Goiás, para avaliações regulares do seu estado de saúde. Essas viagens também são custeadas pelo Executivo maranhense.

Ao fim desta primeira etapa de diálogos, o secretário Francisco Gonçalves reiterou o compromisso assumido pelo Governo do Estado em disponibilizar serviços fundamentais para o tratamento de Marcio Rony e que, após análise interna da secretaria, levará os termos propostos pela Defensoria Pública para serem analisados pela Procuradoria Geral do Estado.

 

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