Os defensores públicos Ricardo Luís de Almeida Teixeira e Cícero Sampaio de Lacerda, titularizados no Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), participaram da reunião promovida pelo Tribunal de Justiça do Maranhão, dia 5 de maio naquela comarca, coordenada pelo presidente do TJ/MA, desembargador Cleones Carvalho Cunha.

Do encontro de trabalho participaram, além dos dois defensores públicos do núcleo de Timon e dos gestores do Tribunal, representantes da comunidade jurídica local, composta pelo Ministério Público, OAB/MA, Polícias Civil e Militar. Segundo o defensor público Ricardo Teixeira, o objetivo da reunião foi discutir sobre os anseios, reclamações e sugestões das categorias, com vistas ao aperfeiçoamento da prestação jurisdicional.

Diversos temas pertinentes aos Poderes Judiciário e Executivo e ao Sistema de Justiça como um todo foram levantados pelos profissionais, dentre eles, os relacionados à segurança pública, às audiências de custódia e aos direitos dos apenados. O desembargador Cleones Cunha iniciou o encontro, falando sobre a atual situação financeira do Poder Judiciário e a necessidade urgente de cortar gastos, pedindo apoio e a compreensão de todos.

“Estou à disposição para discutirmos as situações apresentadas. Não temos todas as soluções, tendo em vista o atual momento de crise pelo qual passamos, que tem afetado nosso orçamento. No entanto, estamos lutando para suprir essa deficiência”, pontuou o presidente.

Os representantes da Defensoria Pública estadual colocaram em pauta a necessidade de mais defensores públicos para atender à população. O déficit de defensores atinge outros municípios, haja vista o Maranhão só possuir 159 membros da carreira defensorial para atender todo o estado. De acordo com o defensor Ricardo, a quantidade de profissionais da categoria ainda é muito inferior a das demais instituições. O número de defensores chega a ser 3 vezes menor que o de promotores e juízes, além do mais, a DPE só está presente em 35 das 116 comarcas do estado.

“O presidente Cleones, que durante a conversa informal foi bastante solícito, ressaltou que o Poder Judiciário tem se mostrado bastante sensível à questão apresentada pela Defensoria Pública, principalmente na área criminal. Ele lembrou, inclusive, que quando esteve na gestão da Corregedoria Geral de Justiça, visitou as principais unidades prisionais e APAC’s do Estado, inclusive as de Timon”, comentou Ricardo Teixeira. 

Fonte: Ascom DPE com informações da ascom do TJMA