Modelo e referência para Defensorias Públicas Estaduais do país. É assim que a Defensoria Pública do Maranhão tem se apresentado nos últimos anos, com investimentos em projetos pioneiros que efetivam uma importante transformação social.

Exemplo disso são as visitas institucionais que a DPE/MA tem recebido na sede do órgão, em São Luís, como a desta semana, em que membros da Defensoria Pública do Pará chegaram para aprofundar o conhecimento a respeito das práticas adotadas pelo Núcleo de Execução Penal (NEP) da instituição maranhense.

Ao todo, são quatro defensores públicos, sendo dois com atuação no NEP da DPE/PA e dois com atuação na área criminal na região metropolitana de Belém e no interior do Pará. Nesta segunda-feira (13), o grupo paraense conheceu as instalações da nova sede da DPE/MA, conversou com defensores públicos do NEP e viu o funcionamento do sistema “SAJ Defensorias”, recentemente adotado pela organização para otimizar os processos internos e o cadastro de dados do público assistido pela Defensoria.

‘Nós viemos conhecer as experiências do NEP da Defensoria do Maranhão no atendimento às pessoas em situação de cárcere, principalmente, no que diz respeito à busca ativa, em que a Defensoria identifica quem precisa de atendimento, antes mesmo dos processos ou dos familiares chegarem à DPE em busca de soluções. Nós parabenizamos os colegas do Maranhão pelo trabalho que têm conseguido realizar”, enfatizou o defensor público Fábio Rangel, coordenador de políticas criminais metropolitanas da DPE/PA.

Em janeiro, foi a vez da Defensoria Pública do Mato Grosso do Sul visitar a sede da DPE/MA para um intercâmbio de conhecimento, só que focado no setor de convênios para aquisição de recursos financeiros que viabilizam a realização de inúmeros projetos.

Da DPE/MS vieram três servidoras, que passaram quase uma semana em interlocução direta com o setor correspondente na DPE/MA. “Nós viemos conhecer a Defensoria Pública do Maranhão para aprender mais sobre as práticas para conseguir firmar convênios, sobretudo, na área de execução penal. Nós viemos para aumentar nossa bagagem de conhecimento”, afirmou Thiane Tonon, coordenadora de projetos e convênios da DPE/MS.

A atual gestão da Defensoria Pública do Maranhão prima pelo pioneirismo e pela inovação nas práticas cotidianas e, em razão disso, tem se tornado referência para as demais Defensorias estaduais, além de outros órgãos, que já manifestaram interesse por várias ações e atividades da instituição maranhense.

“Nós temos o entendimento de que, quanto mais projetos e convênios nós conseguirmos firmar, maior e mais efetivo será o nosso alcance e o impacto positivo causado na vida das pessoas que mais precisam. Com o modelo dos núcleos ecológicos para a nossa expansão, por exemplo, nós pudemos dar um salto enorme na abrangência da população maranhense. Temos lutado pela diminuição da desigualdade social; pelo fim da violência de gênero; pela inclusão de pessoas com deficiência; entre outros projetos. Para nós, ver várias das nossas iniciativas serem replicadas é motivo de muita satisfação”, concluiu o defensor público-geral do Maranhão, Gabriel Furtado.