Nos últimos dias, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão tem feito uma maratona de capacitações on-line com 34 cidades maranhenses que atuarão de forma incansável para tirar da invisibilidade quem ainda não têm registro civil e outros documentos fundamentais para exercer a sua cidadania. Até agora, foram contabilizados mais de 1.100 inscrições na qualificação.

A erradicação do sub-registro de nascimento é um dos pilares da gestão do defensor-geral do Estado, Gabriel Furtado. Segundo dados de 2020 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Maranhão registra taxa preocupante de 5,36% de sub-registro, mais que o dobro da média do percentual no Brasil (2,59%). Por isso, trabalhando ombreados com municípios parceiros, será possível avançar no acesso à documentação básica em todos os cantos do Maranhão e a todos os benefícios atrelados a este importante passo rumo à dignidade plena: saúde, educação, renda e moradia, por exemplo.

Conduzidas pela defensora pública Débora Alcântara, que está à frente da coordenação do Plano Institucional para Erradicação do Sub-Registro de Nascimento, as reuniões têm contado com o apoio de parceiros nas regiões do Litoral Ocidental e Pericumã, Timbiras, Ilha do Maranhão e Baixo Munim.

“O registro de nascimento tem uma importância enorme. Ele é a base para o exercício de qualquer outro direito. No registro de nascimento está o que nós chamamos de direitos da personalidade: nome, sobrenome, a nossa ancestralidade, nomes dos nossos pais, a cidade a qual somos naturais, data de nascimento. É o primeiro documento que obtemos, que será utilizado para a emissão dos próximos documentos, como identidade, CPF, título de eleitor”, pondera a defensora pública.

A capacitação segue até esta quarta-feira (15) e pretende, dentre outras medidas, assimilar nas gestões municipais ferramentas como os comitês gestores voltados para a ampliação do acesso à documentação básica e as unidades interligadas.

Nos encontros, coordenadores, secretários municipais, assistentes sociais, agentes de saúde, psicólogos, conselheiros tutelares e demais profissionais que operam nesta rede de atendimento tem tido a oportunidade de mergulhar nas diretrizes e estratégias de atuação de nosso Plano de Erradicação do Sub-Registro.

“Uma maravilhosa capacitação. Aqui em Icatu, já estamos articulando com as outras políticas, a necessidade de cumprirmos essa missão. Saúde, educação, assistência social, mulher, sala da cidadania e Conselho Tutelar estão imbuídos para que erradiquemos a situação de sub-registro que Icatu passa”, afirma Josias Pestana Cantanhede, gestor inscrito na capacitação.

Com a parceria dos municípios, serão mapeadas com rapidez áreas com maior ocorrência de sub-registro, verificada a acessibilidade junto aos cartórios e órgãos emissores de documentação básica e criada uma rede multiplicadora de profissionais que fará o atendimento à população mais vulnerável, a exemplo dos mutirões.

“O registro de nascimento também é importante para a elaboração de políticas públicas. Por isso, os gestores têm que ter o olhar atento para que a sua população registrada. Uma pessoa que não é registrada, não tem a sua existência reconhecida e essa elaboração será deficitária“, avalia a coordenadora do Plano Institucional.

Estão inscritos na capacitação representantes dos municípios de: São Luís, Alcântara, Aldeias Altas, Apicum-Açu, Axixá, Bacabeira, Bacuri, Bequimão, Cachoeira Grande, Caxias, Cedral, Central do Maranhão, Coelho Neto, Cururupu, Duque Bacelar, Guimarães, Icatu, Mirinzal, Morros, Paço do Lumiar, Pedro do Rosário, Peri Mirim, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Juscelino, Presidente Sarney, Raposa, Rosário, Santa Helena, São João do Sóter, São José de Ribamar, Serrano do Maranhão, Turiaçu e Turilândia.