Representantes do Núcleo de Direitos Humanos (NDH) da Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA) estiveram reunidas nesta terça-feira (31) com membros do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luís. A solicitação foi feita pela Blitz Urbana, vinculada à Prefeitura de São Luís, para a elaboração de uma cartilha que oriente os direitos e deveres das pessoas que exercem o comércio informal na capital maranhense.

“A partir da solicitação da Blitz Urbana nós vamos construir coletivamente, com as pessoas que trabalham com o comércio informal, através do Sindicato, essa cartilha e apresentar para o município de São Luís uma minuta. Esta cartilha informativa irá guiar toda a população de São Luís, inclusive o poder público, sobre os direitos e deveres da categoria”, afirma a defensora pública Clarice Binda, do Núcleo de Direitos Humanos, que conduziu a reunião ao lado da assitente social Guadalupe Barros.

Segundo o NDH, entre as principais demandas apresentadas pelos ambulantes à DPE-MA está a remoção compulsória desses vendedores, sem prazo ou processo administrativo para que haja o remanejamento.  

“Fomos convidados para trazer até esta reunião quais são as dificuldades que a nossa categoria enfrenta no dia a dia. Viemos representar os ambulantes dos bairros Centro, Anjo da Guarda, São Cristóvão, São Raimundo, Tirirical, zona rural e muitos outros”, diz José de Ribamar Ferreira, vice-presidente do Sindicato do Comércio de Vendedores Ambulantes de São Luís.

Como desdobramento da programação ocorrida nesta manhã na DPE/MA, vendedores ambulantes requereram a realização de uma audiência pública onde a categoria poderá explanar as suas demandas a respeito dos direitos e deveres que devem constar na cartilha informativa.