Elencar soluções e realizar diagnóstico de localidades no Maranhão onde é preciso aplicar maior atenção devido conflitos fundiários. Estes e outros temas foram tratados nesta segunda-feira (30) durante encontro que reuniu o defensor-geral, Gabriel Furtado, a 1ª subdefensora-geral, Cristiane Marques, o desembargador Gervásio Protásio, que preside a Comissão de Conflitos Fundiários do TJMA, os juízes Douglas de Melo Martins e Ticiany Gedeon, e os defensores públicos dos Núcleos de Direitos Humanos, Jean Carlos Nunes, e de Moradia e Defesa Fundiária, Erick Railson e Eviton Rocha.

“Nos reunimos com a Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, presidida pelo desembargador Gervásio Protásio. É um momento muito importante de articulação para resolver esses conflitos aqui no Estado, para dar uma dar uma solução humanizada e social para eles também. A Defensoria Pública do Estado do Maranhão está à disposição da população para oferecer os seus serviços”, garantiu o defensor-geral Gabriel Furtado.

Durante a reunião, foram abordados quais os mecanismos de atendimento mais urgentes para conter os conflitos fundiários recorrentes no Maranhão, identificando os pontos de gargalo que levam ao acirramento destas ocorrências, e também sobre quais regiões e municípios necessitam de imediata articulação das instituições competentes.

“O objetivo da visita foi buscar uma parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão para a realização do trabalho da Comissão de Regularização de Conflitos Judiciários, que foi instituída pelo TJMA, com determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Entendemos que a DPE/MA é um ator importante nesse processo, pelo fato de representar os mais vulneráveis”, afirmou o desembargador Gervásio Protásio.

A pedido da Comissão de Conflitos Fundiários, uma nova reunião está marcada para o dia 28 de fevereiro, na Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), para que os atores que podem contribuir para a pacificação dos conflitos no Estado definam quais serão as prioridades de atuação. Serão divulgados dados atualizados da Comissão Estadual de Prevenção à Violência no Campo e na Cidade (COECV) dos pontos de conflitos fundiários no Estado.

“A DPE-MA tem uma atuação estratégica nos conflitos fundiários, numa realidade que é marcada por muita violência, nós temos mais de 6 lideranças camponesas mortas nos últimos seis meses. Então, há uma necessidade de intervenção muito grande de todas as instituições do sistema de justiça para combater este quadro de vulnerabilidade e de violência que existe no campo no Maranhão”, alertou o defensor público do Núcleo de Direitos Humanos, Jean Carlos Nunes.