Em Buriticupu, o defensor público Ronald da Luz Barradas Júnior conseguiu, pela via extrajudicial, garantir o direito de uma assistida gestante a realizar procedimento de interrupção de gravidez de feto anencéfalo, ocorrida no Hospital Municipal Pedro Neiva de Santana. O caso foi acompanhado em parceria com o promotor Felipe Rotondo.

De acordo com o laudo médico, a “má formação do feto era incompatível com a vida fetal e poderia acarretar riscos clínicos e psíquicos à mãe”. Portanto, a anomalia incurável impossibilitaria a vida fora do útero, impondo riscos à vida da gestante.

Depois que a assistida buscou ajuda no Núcleo Regional da Defensoria de Buriticupu, em seis dias foi submetida ao procedimento. Ela atualmente está recebendo os cuidados necessários para sua plena recuperação.

Segundo explicou Ronald Barradas Júnior, a mulher deve ter o direito de optar entre interromper ou não a gestação, e se a opção for de interrupção, ela pode buscar a Defensoria Pública para que seja respeitado a sua autonomia. “Sobretudo, em razão do direito à dignidade humana de gestantes de fetos sem expectativa de vida extrauterina, o qual deve ser observado pelo Estado e por terceiros”, ressaltou.