O defensor público Gustavo Torquato, titular da 1ª Defensoria do Núcleo de Barra do Corda, ministrou palestra, no último dia 25, com o tema “A importância da leitura nas Unidades Prisionais de Ressocialização”. A atividade integrou a programação do III Seminário Interdisciplinar do Núcleo de Iniciação Científica, Pesquisa e Extensão (NIPE), realizado pela Unidade de Ensino Superior do Centro Maranhense (Unicentro).

Por meio da palestra, o defensor objetivou demonstrar que, nos estabelecimentos prisionais, a leitura é uma das formas de compreensão dos acontecimentos históricos e atuais e de aquisição da cultura informativa. Além disso, citou todos os programas ofertados na UPR de Barra do Corda, voltados para o processo de cumprimento da pena, bem como para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

Na oportunidade, o defensor público enfatizou a existência do projeto Leitura interativa, imbricação da Lei estadual nº 10.606 de 30 de junho de 2017, que instituiu a remição de pena pela leitura no âmbito dos estabelecimentos penais do Estado do Maranhão.

De acordo com a lei de remição, os internos podem permanecer com uma obra literária, clássica, científica ou filosófica durante um ciclo de 30 dias, em seguida, devem fazer um relatório da obra ao finalizar a leitura; por fim, esse conteúdo é avaliado por comissão de validação. Nesse sentido, a leitura da obra durante o ciclo, depois da averiguação do relatório emitido pela comissão, concebe a redução de quatro dias da pena ao interno participante.

Ainda durante a palestra, o defensor público do Núcleo de Barra do Corda aproveitou o momento para divulgar a campanha de arrecadação/doação de livros para reestruturação da biblioteca da Unidade Prisional de Barra do Corda, tendo em vista que um dos objetivos da atuação é estabelecer diálogo interinstitucional construtivo, de modo a garantir a execução humanizada das penas privativas de liberdade.

O defensor público Gustavo Torquato advertiu ainda sobre a importância do papel da leitura na educação dentro da unidade prisional de ressocialização, destacando a relevância da participação da Defensoria Pública nos espaços acadêmicos e nos demais eventos organizados em parceria com a sociedade civil.

“Reconheço o compromisso da Defensoria Pública no diálogo construtivo e participativo junto à sociedade civil. Um pouco sobre o meu trabalho na Unidade Prisional de Barra do Corda foi repassado aos alunos e corpo docente da universidade. Gratidão pelo espaço destinado a Defensoria Pública. Sempre seremos voz e resistência e estaremos de portas abertas para essa relevante interação”, ressaltou o defensor.