A cidade de Grajaú recebeu, nesta quarta-feira (16), o lançamento do Plano Institucional da Defensoria Pública para Erradicação do Sub-registro de Nascimento. O dispositivo tem como objetivo tirar da sombra e da invisibilidade milhares de maranhenses que hoje não têm nenhum documento que comprove a própria existência.

O plano institucional foi apresentado pelas defensoras públicas Ana Heloiza de Aquino e Souza, titular do Núcleo Regional de Grajaú, e Débora Alcântara Rodrigues, coordenadora do Plano Institucional, em uma audiência na Academia Grajauense de Letras, que foi prestigiada por agentes públicos, lideranças comunitárias e representantes de órgãos e entidades parceiros da DPE/MA.

Participaram do lançamento: o prefeito de Grajaú, Mercial Lima de Arruda; o secretário municipal de Educação, Pedro Barros; o secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Sérgio Augusto Lima Limeira; a secretária municipal de Assuntos Indígenas, Alessandra Bento de Almeida; Lucineth Nogueira, representando a Secretaria da Mulher; o secretário municipal de Trabalho e Emprego, Edvan Pereira de Sousa Silva; o coordenador do Polo da Dsei, Antônio Sales; e o coordenador técnico local da Funai, Francisco Atanásio.

O Plano Institucional prevê a realização de audiências públicas e mutirões em todo o Maranhão, sobretudo, nos municípios com menores índices de desenvolvimento humano, a fim de identificar as pessoas que nunca tiveram a certidão de nascimento. A DPE/MA idealizou o projeto com base na missão de transformar o cenário de violações de direitos que afetam, principalmente, adolescentes e adultos não registrados.

Para isso, o plano conta com alguns eixos estruturantes que nortearão a atuação institucional: ações de capacitação; adoção de protocolo de notificação permanente; realização de campanhas e mutirões; estímulo à instituição de Comitês Gestores Municipais para erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica; e auxílio para a instalação de unidades interligadas em maternidades ou assinatura de termos de cooperação técnica.

Ainda dentro da programação do lançamento do plano, o município de Grajaú se comprometeu a assinar o decreto de criação do Comitê Gestor Municipal para erradicação do sub-registro de nascimento e ampliação do acesso à documentação básica. O colegiado será uma importante ferramenta para fortalecer a atuação em rede e garantir o acesso dos cidadãos aos seus documentos.