Propiciar um ambiente de trabalho igualitário e acolhedor é um dos propósitos da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA). Por isso, foi lançada nesta sexta-feira, dia 7, a Política de Prevenção e Enfrentamento à Discriminação e Violência de Gênero no âmbito da DPE/MA. Entre outros pontos, o dispositivo cria um canal interno para recebimento de denúncias no ambiente laboral.

A Política de Prevenção e Enfrentamento à Discriminação e Violência de Gênero foi lançada oficialmente em solenidade na sede da Defensoria, em São Luís, com a presença de defensoras públicas, servidoras, colaboradas e estagiárias, bem como representantes de órgãos parceiros como: o Ministério Público do Maranhão, a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e a Procuradoria-Geral do Estado, entre outros.

Sensibilização - A 1ª subdefensora pública-geral do Maranhão, Cristiane Marques Mendes, apresentou as diretrizes do instrumental que visa o fomento de uma cultura de respeito e igualdade.

Uma das frentes de atuação no enfrentamento à violência de gênero é a conscientização dos membros dos quadros da DPE. Para isso, a política prevê a realização de ações pedagógicas contínuas por meio de cursos, palestras e cartilhas sobre temas como: direitos humanos; direitos das mulheres; relações de gênero; interseccionalidades entre gênero, raça e classe; masculinidades; machismo estrutural e institucional; assédio moral e assédio sexual.

Também deverão ser realizados grupos reflexivos, bem como a capacitação de defensores (as) e chefes (as) de setores.

Canal - Além disso, a política cria um canal para registro de denúncias relativas à discriminação de gênero, assédio moral e assédio sexual na instituição: o “Pode Falar”. O canal de atendimento (telefone e Whatsapp) será operacionalizado por uma mulher, a coronel Augusta Andrade, que é responsável pelo Gabinete de Segurança e Inteligência Institucional da DPE/MA.

A responsável pelo canal “Pode Falar” ficará encarregada do recebimento das denúncias e adoção dos encaminhamentos cabíveis, tais como: a escuta pessoal e reservada da vítima por profissional da área psicossocial; notificação da parte noticiada; realização de círculos restaurativos; e acompanhamento jurídico da vítima.

Também presente no ato solene, o defensor-geral Gabriel Furtado destacou a importância da iniciativa de implementar mecanismos de enfrentamento para coibir comportamentos perpetuadores da desigualdade de gênero. “Estou muito orgulhoso do que estamos fazendo hoje porque este não é um voo rasante, mas sim o início de uma transformação na Defensoria Pública. Será uma política que se perpetuará por anos e anos e que esperamos que seja multiplicada em todos os espaços e instituições para que todos e todas se sintam seguros e acolhidos nos seus locais de trabalho”, pontuou.

Transformação – Ainda de acordo com a subdefensora Cristiane Marques, a política foi desenvolvida com base no Diagnóstico de Relação de Gênero produzido no âmbito da DPE/MA em 2022. Por meio de questionários aplicados entre os membros, servidores, colaboradores e estagiários da instituição, foi possível identificar as diversas relações no ambiente de trabalho.

Os resultados do diagnóstico nortearam as ações que estão sendo implantadas na Defensoria. “Estamos partindo de um momento de ressignificação do ambiente de trabalho. E para isso, vamos buscar sensibilizar quem faz a Defensoria para esse tema e disponibilizar o Pode Falar para saber o que acontece no local de trabalho e dar assistência à servidora ou servidor que noticiar alguma situação de violência. Daqui a um ano, faremos um novo diagnóstico e esperamos ter alcançado bons resultados”, disse a 1ª subdefensora-geral do Maranhão.

Programação - O lançamento da política aconteceu durante o Seminário Gênero e Relações de Trabalho, idealizado pela Escola Superior da DPE/MA e contou com duas palestras sobre a violência de gênero.

A primeira palestra, “Prevenção e Combate ao assédio no ambiente de trabalho”, foi ministrada pela advogada Mayra Cotta e mediada pela defensora pública Lindevania Martins. A segunda, “Espaços de Poder e Representação Feminina”, foi proferida pela diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, e mediada pela subdefensora Cristiane Marques Mendes.