O Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, em Zé Doca, expediu Recomendação à agência da Caixa Econômica Federal após tomar conhecimento de situações como demora exacerbada nas filas de atendimento.

De acordo com informações do defensor público titular do Núcleo Regional, Wilson Macena, foi realizada esta semana reunião na sede do Núcleo da DPE com a gerência local da Caixa. Durante o diálogo, o funcionário do banco teria explicado a rotina de atendimento, o quantitativo de funcionários e a área de abrangência.

“A demanda teria aumentado muito por conta do Auxílio Brasil, novo benefício do Governo Federal. Em parte, os problemas são em decorrência desse aumento súbito de atendimentos. Nós definimos que, em outubro, vamos lá para averiguar se a situação foi resolvida”, afirma o defensor público.

Em Zé Doca, município a 302 quilômetros da capital maranhense, a agência da Caixa Econômica recebe clientes de cidades vizinhas, como Bom Jardim, Nova Olinda, Araguanã e até Pinheiro. Ao defensor público Macena, o gerente da Caixa informou que a Superintendência da Caixa já autorizou a construção mais uma agência na região, na cidade de Bom Jardim. No entanto, ainda não há previsão para a entrega do equipamento.

Clientes reclamam que, por vezes, precisam esperar do lado de fora da agência até serem atendidas e que o espaço físico não comporta a todos dentro do prédio. Após conversa envolvendo a Defensoria Pública do Estado do Maranhão e a gerência da Caixa Econômica, realizada na segunda-feira (22), funcionários tentaram reorganizar o fluxo no atendimento, a fim de resolver as demandas dos grupos prioritários com maior fluidez e de reduzir o tempo de espera dos atendimentos regulares.

“O Núcleo da DPE decidiu expedir a recomendação, visando um aprimoramento dos atendimentos para que seja, por exemplo, reforçada a atenção aos grupos prioritários por Lei. Além disso, pedimos que sejam mantidas instalações mínimas para preservação da dignidade dos clientes e funcionários, como bebedouro e sanitários”, reforça o titular do Núcleo Regional da DPE.

A recomendação é um instrumento de tutela coletiva, usado pela Defensoria Pública para orientar acerca do cumprimento adequado da legislação. 

Segundo o documento, a DPE pede que a Caixa Econômica Federal:

- Elabore protocolos de atendimento que visem diminuir o tempo de espera em fila como, por exemplo, a distribuição de senhas, levando em conta os grupos prioritários por lei;

- No caso da adoção do sistema de distribuição de senhas, elabore protocolos de atendimento que visem evitar burlar na fila, atendendo exatamente a pessoa para a qual determinada senha teria sido atribuída;

- Seja mantido ambiente refrigerado e com instalações mínimas no interior da agência como, por exemplo, bebedouro e sanitários, para a devida preservação da dignidade dos clientes e funcionários;

- No caso de impossibilidade, por falta de espaço físico, de que todas as pessoas em fila permaneçam aguardando atendimento no interior da agência, seja elaborado protocolo que priorize a manutenção no local das pessoas pertencentes aos grupos prioritários por lei.