“Faz parte do nosso cotidiano e a gente aprende coisas que são necessárias para o nosso crescimento. É preciso aprender como lidar e como agir nesses momentos. Por isso, a gente pode tentar acolher, ensinar e a gente também aprende”. A reflexão é da aluna do Centro de Ensino Maria José Aragão, Ana Julia Silva, de 15 anos. Ela participou de palestras nesta sexta-feira (19) durante o lançamento da Campanha de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, projeto da Defensoria Pública do Estado do Maranhão que chegou ao território Cidade Operária / Cidade Olímpica, em São Luís.

O projeto, que já acontece desde 2019, ganhou braços na comunidade e passa a atuar, também, em territórios da Grande Ilha. A intenção é estabelecer territórios únicos de atuação até que se atinjam objetivos pontuais em cada região. A ação desta sexta-feira (19) aconteceu no Centro de Ensino Maria José Aragão, localizado no bairro Cidade Operária.

“Colocamos em prática o empoderamento da nossa juventude, das nossas meninas e meninos que lutam todos os dias na comunidade. A Defensoria está aqui, complementando com outros atores e este ator fundamental é a juventude”, garante o defensor público Davi Rafael Veras, titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente (NDCA).

Para a menina líder Bianca Melo, do Coletivo Menina Cidadã, é importante que ações como a campanha desenvolvida pela Defensoria Pública aconteçam dentro dos territórios. Ela lembra que estes projetos levam informação e conscientização para dentro das escolas.

“Dialogar sobre prevenção de violências sexuais dentro das escolas e das residências leva à reflexão sobre quais são os sinais de um abusador, quais os sinais de uma criança que está sendo abusada e como agir, enquanto sociedade, para que essa realidade mude. Eu não estava feliz com a rua da minha casa que não estava asfaltada, com o atendimento que o posto de saúde do meu bairro oferecia, faltavam professores na minha escola, percebi que aquelas condições não eram adequadas para mim. Resolvi procurar meios para que essas situações fossem resolvidas. E, melhor do que eu procurar sozinha, é ter minhas amigas comigo, em prol da dignidade de meninas, de crianças e adolescentes”, ressalta a menina líder.

Não só às garotas, o Menina Cidadã também tem olhar aproximado aos meninos. Segundo a menina líder Julia Nabate, o Coletivo “escolheu ter um olhar voltado para os meninos também por conta da inclusão, muitos deles nem sabiam de alguns direitos”. O Coletivo Menina Cidadã surgiu no território da Cidade Operária, a partir de iniciativas dentro das escolas, de meninas que se mobilizaram a partir de demandas que elas acreditavam que não deveriam mais acontecer.

SERVIÇOS EM PROL DA COMUNIDADE

Além do serviço de atendimento jurídico oferecido por meio da adesão da Carreta de Direitos da Defensoria Pública à campanha, como instrumento de difusão permanente, foram criadas rodas de conversa com os jovens e professores. Com o apoio do Centro Fabiciana Moraes, profissionais de saúde fizeram a aplicação de vacinas contra a gripe e realizaram testes rápidos de hepatite B e C, sífilis e HIV.

“Este é um local em que a Defensoria tem que trabalhar, é no meio da comunidade, dentro de escolas, com os Conselhos Tutelares e as associações de bairros. Nossos gabinetes devem ser apenas um espaço de planejamento, mas a nossa atuação é aqui. Por isso, estamos lançando aqui [no território Cidade Operária / Cidade Olímpica], para marcar a importância do empoderamento dos cidadãos e das cidadãs como protagonistas da defesa desses direitos, e não somente como vítimas. Eles estão protagonizando a história de suas vidas”, reforça o defensor-geral Gabriel Furtado.

De acordo com o diretor de Assuntos Estratégicos e Institucionais da Defensoria Pública do Maranhão, defensor público Alberto Bastos, é de suma importância a capacitação dos jovens na Campanha de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.

“A capacitação dos jovens é fundamental para que possam ser replicadores no seio da comunidade e de suas famílias de maneira a prevenir a violência sexual e também ajudar na identificação dos casos e, imediatamente, informar as autoridades competentes. É a Defensoria Pública mais próxima do cidadão, tentando evitar essa mazela que, infelizmente, é muito recorrente ainda em todo o Brasil”, lamenta o diretor de Assuntos Estratégicos e Institucionais.

FOCO DA CAMPANHA

A campanha tem o objetivo de combater a violência sexual de crianças e adolescentes, através da capacitação de multiplicadores sociais, por meio da promoção e sensibilização de jovens, pais e profissionais da saúde e da educação, fortalecendo o atendimento integral a estas pessoas na realidade local.

A partir das atividades desta sexta-feira (19) foi criado um grupo permanente de trabalho onde atuarão a Defensoria Pública do Maranhão, o Conselho Tutelar, a Secretaria Municipal de Saúde, o Fundo das Nações para a Infância (UNICEF), o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

Nesta fase da Campanha de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes foram parceiros o Centro de Ensino Maria José Aragão e o Coletivo Menina Cidadã. Com a metodologia de aproximar a campanha dos territórios, o projeto ganha mais braços e capacitará professores, pais, alunos e os equipamentos de saúde e educação. Educação, saúde, assistência social e proteção infanto-juvenil estão entre os segmentos com maior enfoque para atuação.

“A gente está falando de uma violência que acontece todos os dias e a maioria dessas violências acontece em um espaço que era de para ser de proteção, que é a família. Por isso, é preciso falar sobre a criação de um espaço seguro e, muitas vezes, esse espaço seguro vai ser o ambiente externo, vai ser a escola, o coletivo. Às vezes, essa pessoa [o abusador] vai apresentar um perfil que é muito protetor, extremamente zeloso, impedir que o adolescente tenha contato com outras pessoas, e até de possessividade”, pontua a assistente social do NDCA, Lila Barbosa.