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As discussões sobre o reassentamento das famílias do povoado de Piquiá de Baixo, em Açailândia, obtiveram mais um avanço. Semana passada, o Sindicato das Indústrias de Ferro Gusa do Maranhão (Sifema) anunciou o depósito em favor do Município no valor da avaliação do imóvel para dar continuidade à desapropriação, conforme previsto no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), celebrado entre o Ministério Público, a Defensoria Pública, além do próprio Sindicato e a Prefeitura.
O remanejamento dos moradores de Piquiá de Baixo foi alvo de mais uma reunião realizada na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís. Desta vez, os representantes das partes envolvidas na resolução da questão assinaram termo aditivo ao compromisso firmado no último dia 24 de maio.
O defensor público Heider Silva Santos, que atua no Núcleo Itinerante e de Projetos Especiais da Defensoria Pública do Estado (DPE), explicou que o termo aditivado estabelece uma retificação na indicação do imóvel que será desapropriado.
Há anos, as comunidades de Piquiá de Baixo e Califórnia, ambas situadas em Açailândia, sofrem as conseqüências decorrentes da proximidade dos bairros com os empreendimentos ligados à cadeia de beneficiamento e transporte de minério da região.
Nas reuniões anteriores, ficou acertada ainda uma pauta a ser cumprida entre Município e Estado acerca das responsabilidades cabíveis a cada ente, no que diz respeito à energia elétrica, saneamento básico, construção de escola e demais equipamentos públicos necessários ao novo bairro, que surgirá com a finalização do processo de reassentamento.
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