A subdefensora geral da Defensoria Pública do Estado, Mariana Albano de Almeida, foi uma das autoridades presentes na abertura do V Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental, ocorrida na noite de segunda-feira, 20, no Centro de Convenções do Hotel Luzeiros. O evento, que tem a coordenação científica do presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/MA, Samir Murad, acontece até amanhã, 22 e nesta edição tem como foco o Direito Ambiental Empresarial.

Na programação, estão temas como energia, mudanças climáticas, agronegócio, resíduos sólidos, licenciamento ambiental, crimes ambientais, arbitragem e o Código Florestal.

De acordo com Samir Murad, o evento é destinado a profissionais do Direito, como advogados, defensores públicos, procuradores do Estado e do município, magistrados, membros do Ministério Público, delegados de polícia, professores de Direito; estudantes e também profissionais de áreas afins, como auditores, biólogos, cientistas, consultores, ecólogos, educadores, engenheiros, geógrafos, geólogos, gestores e monitores e químicos. 

Após a abertura oficial, foram realizados vários painéis dentre eles “Licenciamento Ambiental: Instrumento de Efetividade de Direitos, com Flávio Vilela Ahmed (RJ), “O Licenciamento Ambiental e a sua Importância para a Prevenção de Conflitos”, conduzido por Édis Milaré (SP) e Ecos do Pretérito – Uma Visão do Licenciamento Ambiental, com Edson de Oliveira Braga Filho (ES). Na ocasião, foi lançado o livro Tutela Jurídica das Áreas Protegidas (LEI Nº 9985/2000), da Editora Lumen Juris.

Veja programação completa

21/06 – PAINÉIS II, III, IV e V

PAINEL II – RESÍDUOS SÓLIDOS

08h00-Samir Jorge Murad (MA) – Análise Geral da Lei da PNRS
08h20-Denise Okada Ahmed (RJ) – A Responsabilidade Pré e Pós-Consumo de Acordo com as Novas Diretrizes da PNRS.

08h40- Lorena Saboya Vieira (MA) – Politica Nacional de Residuos Solidos – Análise da Garantia do Direito à Saúde e ao Meio Ambiente.

09h00- Toshio Mukai (SP) – Resíduos Sólidos e o Município.

09h45 – coffee-break

PAINEL III –  AGRONEGÓCIO

10h00 – Leonardo Pio da Silva Campos (MT) – Agronegócio e Meio Ambiente.
10h20- Walter Senise (SP) – Financiamentos para o Agronegócio – Critérios Socioambientais.
10h40- Antonio Fernandes Cavalcante Junior (MA) – Aspectos Essenciais na Regularização Ambiental do Agronegócio.

11h00 – Paulo Affonso Leme Machado (SP) – 30 anos da Lei de Política Nacional do Meio Ambiente: Implementação e Desafios.

11h20 – debates

12h00 – intervalo para almoço

PAINEL IV – CRIMES AMBIENTAIS

15h00 – Ricardo Moyses (MA) – Eficácia das Penas Alternativas nos Crimes Ambientais
15h20 – Guilherme Nostre (SP) – Eficácia e Legitimação da Tutela Penal dos Bens Ambientais.

15h40 – Beatriz Souza Costa (MG) – A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica por Crime Ambiental.

16h00 – Marcos André Bruxel Saes (SC) – Direito e Processo Penal Ambiental: Aspectos Polêmicos e Controvertidos.

16h20 – debates

16h45 – coffee-break

PAINEL V – CÓDIGO FLORESTAL

17h00 - Ricardo Barbosa Alfonsin (RS) – Código Florestal e a Agricultura Brasileira.
17h20 - Vanusa Murta Agrelli (RJ) – Flora: Sistema de Proteção e Perspectivas
17h40 - Flávio Moura Fé Lima (PI) – Diálogo Florestal: Uma Proposta Sustentável para Revisão do Novo Código Florestal.

18h00 – José Sarney Filho (MA) – Comentários ao Código Florestal.

18h20 – debates

19h00 – Encerramento 1º dia

22/06 – PAINÉIS VI, VII, VIII e IX

PAINEL VI -  ARBITRAGEM AMBIENTAL

08h00 – André Cardozo Santos (MT) – Breves Considerações sobre Arbitragem Ambiental.

08h20 - Antonio Augusto Reis (RJ) – Negociação em Matéria Ambiental
08h40 - Luiz carlos Aceti Junior (SP) – A Arbitragem Ambiental na Solução de Conflitos Decorrentes de Passivos Ambientais nos Contratos de Locação e Arrendamento.
09h00 - Paulo de Bessa Antunes (RJ) – Arbitralidade das Questões Ambientais.

09h20 – debates

09h45 – coffee-break

PAINEL VII – ENERGIA

10h00 – Samuel Chrysóstomo (RJ) – Gás Natural, uma Alternativa para Projetos de Termoenergia.

10h20 - Aloisio Pereira Neto (CE) – A Realidade do Licenciamento Para Projetos Eólicos no Brasil

10h40 - Marco Antonio Coelho Lara (MA) – Ventos que Trazem Dinheiro: A Viabilidade Econômica da Energia Eólica no Brasil.

11h00- Alexandre Parigot de Souza (RJ) – Riscos Ambientais no EPC para Projetos de Termoenergia.

11h20 – debates

12h00 – intervalo para almoço

PAINEL VIII –  MUDANÇAS CLIMÁTICAS

15h00 – Rogério Rocco (RJ) – Sustentabilidade e Mudanças Climáticas.
15h20 - Romulo Silveira da Rocha Sampaio (RJ) – Mudanças Climáticas e Riscos Corporativos.

15h40 – André Lima (DF) – O REDD + como Instrumento de Sustentabilidade.
16h00 - Werner Grau Neto (SP) – A Implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima: Mecanismos Econômicos e a Necessidade de dar Guarida às Florestas Brasileiras.

16h20 – debates

16h45 – coffee-break

PAINEL IX – DIREITO AMBIENTAL EMPRESARIAL

17h00 - Antonio Figueiredo Guerra Beltrão (PE) – As obras Estruturadoras para a Copa do Mundo e para a Olímpiada e o EIA: Potenciais Gargalos.
17h20 - Paulo Roberto Pereira de Souza (PR) – Passivo Ambiental:  Prevenção, Mitigação e Responsabilização.

17h40 - Roberto Akiau (SP) – O Papel do Advogado de Empresa Relativamente às Questões Ambientais.

18h00 - Celso Antonio Pacheco Fiorillo (SP) – Direitos do Empreendedor no Direito Ambiental Brasileiro.

18h20 – debates

19h00 – Leitura da Carta, sorteio de livros e encerramento do Congresso.