A corregedora geral da Defensoria Pública do Estado (DPE), Fabíola Barros, e os defensores Alberto Bastos e Paulo Costa, que atuam no Núcleo de Execução Penal, e Elcio  Cruz Barros reuniram-se esta semana com o secretário adjunto de Justiça e Reintegração Social, frei Ribamar Cardoso, para definir detalhes do curso, que será oferecido a gestores e servidores das unidades prisionais de São Luís. O objetivo da capacitação, que será oferecida em parceria entre as duas instituições, é promover melhorias no sistema penitenciário maranhense.

A intenção é fortalecer e ampliar os conhecimentos sobre a Lei de Execuções Penais (LEP), conjunto de normas e procedimentos que tem como objetivo efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do interno.

Também foi discutida a elaboração de cartilhas sobre a LEP, que terão duas abordagens distintas. Uma delas será distribuída aos internos, cujo conteúdo, de forma clara e autoexplicativa, tratará de direitos e deveres dos encarcerados. A outra opção será destinada aos servidores do sistema.

O conteúdo das cartilhas está sendo elaborado pelos defensores públicos da área e a impressão do material ficará a cargo da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

“A realização do curso e a distribuição dessas cartilhas são algumas das ações que consideramos  importantes para a melhoria do sistema carcerário do nosso estado”, destacou a corregedora Fabíola Barros.