Noventa e três presos, que cumprem pena no regime semiaberto e retornaram ao sistema penitenciário depois da última saída temporária, terão a chance de voltar ao convívio social já empregados. Para isso, eles serão entrevistados por equipes multidisciplinares da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), da Secretaria de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) e do Programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça.

O objetivo é conhecer as aptidões de cada apenado, contribuindo para concretizar o caráter ressocializador da pena com vistas à diminuição do alto índice de reincidência no estado.  

Quatro empreiteiras do ramo da construção civil, com atuação em São Luís, reservaram vagas de emprego para os sentenciados, que, a partir de sua admissão, trabalharão durante o dia e retornarão ao presídio à noite, proporcionando, desde já, a reinserção dos presos no mercado de trabalho.

Os defensores públicos Alberto Bastos e Paulo Rodrigues da Costa, do Núcleo de Execução Penal da DPE/MA, destacam a importância da inclusão de detentos no mercado de trabalho. Eles observam que além de ter a pena  reduzida, a medida proporciona mais dignidade ao sentenciado que passará a ajudar no sustento de sua família. “Tanto o preso como o egresso do sistema prisional terão dificuldades para encontrar emprego. Fato que poderá levar muitos à reincidência. O retorno ao convívio social do preso visa garantir uma vida digna e maiores oportunidades de emprego após o cumprimento total da pena”, analisou Alberto Bastos.

A atuação da DPE/MA se dá através do trabalho da equipe de psicólogos e assistentes sociais da Defensoria, contratada a partir da renovação do convênio com o Ministério da Justiça, que visa prestar assistência a presos e seus familiares.  No momento do atendimento jurídico prestado pelo defensor público na unidade prisional, o apenado é ouvido por psicólogos e assistentes sociais, que, após análise individual, eventualmente, será encaminhado a uma empresa ou órgão público.

 “A atuação conjunta com o Começar de Novo e a Sejap é muito importante na medida em que visa melhorar o sistema penitenciário maranhense, garantindo a efetivação dos direitos dos encarcerados, assim como a redução da tensão social decorrente do tratamento humanizado da pena”, ponderou Paulo Costa.