Dirijo meus cumprimentos iniciais à Dra. Mariana Albano de Almeida que, assume, na data presente, a honrosa função de Subdefensora Pública-Geral do Estado do Maranhão.

A nomeação do cargo de Subdefensor por ato próprio da Defensoria Pública Geral, na forma estabelecida pela lei complementar n° 132/09, constitui mais um importante ato afirmativo de nossa autonomia constitucional.

A alteração normativa expressa, assim, a vontade do legislador pátrio de possibilitar o livre exercício da gestão institucional que, a par de colocar a Defensoria a salvo de ingerências externas, cria, por outro lado, no âmbito interno, a perspectiva de formação de uma equipe de trabalho que, ao comungar propósitos institucionais, esteja sintonizada na mesma direção.  

Na vida das pessoas e das Instituições há sempre um momento, entre a infância e a adolescência, que talvez seja único, no qual realmente podemos decidir o que queremos ser. Antes dele é muito cedo, pois ainda não sabemos quem somos. Depois dele é muito tarde, pois já somos aquilo que conseguimos nos tornar.

 A Defensoria Pública do Estado do Maranhão vive um momento como esse, cujas decisões tomadas, aqui, no presente, projetam o que a Instituição será no futuro que, a essa altura, já se fará presente.

A percepção desse momento histórico exige dos seus gestores serenidade, coerência e equilíbrio. Exige desprendimento e simplicidade. Exige a compreensão do caráter de transitoriedade que acompanha o exercício de qualquer mandato público. Mas exige, sobretudo, a exata compreensão de que, por maior que tenha sido o esforço dedicado ao cumprimento de nossos deveres funcionais, a Instituição sempre será maior do que qualquer ego. Pessoas passam, a Instituição fica.

A Dra. Mariana, por sua trajetória profissional irreparável, pelo seu caráter e honradez, e, sobretudo, pelo conteúdo ético de suas ações, encontra-se absolutamente credenciada a vencer, com sabedoria, os desafios que o  exercício do cargo naturalmente impõe. Receba, assim, Mariana, em nome da Defensoria, nosso fraterno desejo de boas-vindas e nossos votos de sucesso em sua caminhada.

Quero, por fim, registrar nossas homenagens à Dra. Denise Dantas pela dedicação empenhada nos quatro anos de exercício de seu cargo. Com espírito público, soube-se manter fiel ao compromisso de servir a sua Instituição com generosidade e desapego. A nobreza de seu caráter e a espontaneidade de suas atitudes encantam todos que a conhecem. Denise exerceu, e certamente continuará exercendo, papel fundamental nos avanços institucionais obtidos sobretudo no último ano. Ao lhe ser oportunizada a condição real de exercício de suas funções, soube dar à Instituição as respostas que lhes foram solicitadas.

A idealização do “Aprender Brincando”, a “Central de Relacionamento com o cidadão”, a ser brevemente implantada, a coordenação do Gespública, o exercício da representação institucional em tantos eventos, a gestão do quadro funcional, bem como a supervisão administrativa dos contratos de estágios e dos procedimentos de reforma arquitetônica dos núcleos regionais são algumas das relevantes ações desenvolvidas pela Subdefensoria no último ano.

Além disso, Denise teve atuação destacada na articulação de bastidores no âmbito do Poder Judiciário nas ações relacionadas à autonomia. Com o início de nossa gestão, contribuiu de maneira ativa nas articulações político-institucionais que culminaram na aprovação de todos os aprovados que aguardam nomeação, desde 2008, e na conquista do índice orçamentário para pagamento de pessoal, cuja implementação, ocorrida no segundo semestre de 2010, vinha sendo buscada, pela Instituição, desde o ano de 2007, quando foram iniciaram as ações judiciais referentes à autonomia.

Mas, sem dúvida, a maior lição que a passagem da Denise pela Subdefensoria-Geral nos deixa é sua capacidade de ponderação, seu companheirismo, sua generosa amizade, seu senso de justiça.

Possui um coração sereno, aquecido pelo exercício do desapego, bem diferente daqueles que se deixam levar pela vaidade e avareza comuns a espíritos amargurados.

Denise, ao contrário, leva consigo o melhor que o exercício do cargo pode oferecer: ao final, o retorno à rotina na execução com a sensação de dever cumprido, deixando como inestimável legado o respeito aos seus semelhantes, a humildade de suas ações, a gentileza de seus gestos e, sobretudo, a pureza de seu coração.

Obrigado por tudo!