O Centro Integrado de Apoio e Prevenção à Violência contra a Pessoa Idosa (Ciapvi), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), recebeu e acompanhou 2.300 registros de denúncias de violência contra o idoso em 2010. Este ano, até o mês de maio, já foram 422 notificações. Para sensibilizar a sociedade civil sobre as diversas formas de violência contra o idoso, a Instituição e parceiros lançaram nesta quarta-feira (1), em São Luís, campanha estadual que se estenderá até o próximo dia 15, com atividades em diferentes pontos da cidade. 

A cerimônia de abertura da campanha aconteceu no auditório da DPE, e contou com a presença do defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, da defensora pública titular do Núcleo do Idoso, Isabel Araújo de Sousa, da coordenadora do Ciapvi e presidente do Conselho Estadual dos Direitos do Idoso (Cedima), Isabel Lopizic, do promotor de Justiça do Idoso, Paulo Roberto Ramos, da presidente do Conselho Municipal do Idoso, Ivaneide Giacomini Cruz, da  coordenadora geral do Disque Denúncia, Hellen Araújo, da coordenadora do PAI, Arlete Pontes, da deputada Eliziane Gama e do vereador José Joaquim.

A campanha faz uma alusão ao Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, comemorado no dia 15 de junho. A data foi instituída pelo Inpea (The International Network for the Prevention of Elder Abuse) – instituição de reconhecida relevância internacional na defesa dos direitos da pessoa idosa, em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU). No Maranhão, conta com a parceria dos Conselhos Estadual e Municipal do Idoso e de diversas instituições do governo e da sociedade civil.     

Ao reconhecer e elogiar o trabalho dedicado e aguerrido da rede de proteção aos direitos do idoso em atuação no Maranhão, o defensor geral Aldy Mello Filho afirmou que a campanha é apenas um recorte das ações que já vêm sendo desenvolvidas não somente  pela instituição como por toda a rede de atores do sistema de garantias, especialmente, na capital.

 “Temos dois grandes desafios no combate à violência contra o idoso. O primeiro é de cunho cultural, comportamental, porque precisamos entender que o envelhecimento por si só não retira do idoso a sua condição de cidadão. E o segundo desafio é situar o idoso no centro das políticas públicas, bem como  fortalecer ainda mais a rede de proteção, na perspectiva do enfrentamento aos vários tipos de violência”, assinalou Aldy Mello Filho.       

Segundo Isabel Lopizic, o contingente elevado de pessoas com idade a partir dos 60 anos vivendo no estado justifica a adoção de medidas urgentes e eficazes na promoção de um envelhecimento saudável. O Maranhão, conforme dados do IBGE, é o segundo estado brasileiro com maior índice de pessoas idosas e São Luís ocupa a primeira colocação em número de pessoas com idade na faixa dos 100 anos. 

Em sua fala, a assistente social disse ainda que além das denúncias recebidas pelo Ciapvi, muitos casos de desrespeito ao Estatuto do Idoso têm sido notificados por outros órgãos da rede. Como é o caso da Delegacia do Idoso, que registrou 509 ocorrências de violência contra o idoso, de janeiro a abril deste ano. Neste mesmo período, a Ouvidoria da Presidência da República recebeu 54 denúncias, sendo 10 só de São Luís. Ameaça de morte, apropriação indébita, roubo e fraude foram algumas das reclamações  mais freqüentes.

O Disque Denúncia (3232-5000 também tem se consolidado como um instrumento seguro e eficaz no registro e encaminhamento das denúncias. Até maio deste ano, foram mais de 200 notificações.

“Nos próximos 15 dias, desenvolveremos uma ampla programação com o intuito de fortalecer essa cultura da denúncia. Queremos mostrar que as pessoas podem denunciar de forma anônima”, destacou a defensora pública titular do Núcleo do Idoso, Isabel de Araújo Sousa.   

A presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembléia Legislativa do Maranhão, a deputada Eliziane Gama, elogiou a iniciativa da Defensoria Pública em realizar a campanha, manifestando total apoio à causa. “Aproveito a oportunidade para falar da importância da Defensoria, que precisa ser fortalecida. A instituição, que conta com 82 defensores públicos, precisa de pelo menos 200 para realizar o seu trabalho de forma mais presente no interior do estado”, enfatizou a parlamentar.