O Projeto Aprender Brincando, desenvolvido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE), reforçará o ano letivo dos alunos da Unidade de Ensino Básico Roseno de Jesus Mendes, da Vila Janaína. Lançado ontem, o projeto marcou a comemoração dos 10 anos de atividades do órgão e o Dia Nacional da Defensoria Pública. Em 2010, de cada cinco atendimentos feitos pela DPE, um foi na área da infância e adolescência.

Voltado para alunos de 6 a 12 anos da rede de ensino público municipal, o projeto objetiva promover educação em direitos humanos e cidadania, de forma lúdica, estimulando a capacidade cognitiva das crianças. As atividades serão realizadas por meio do teatro de fantoches, jogo da memória, pintura livre, leitura de livros infantis, jogo de quebra-cabeça, dentre outros.

O projeto vai também capacitar os professores acerca dos direitos previstos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Iremos debater temas que dizem respeito à realidade de crianças e adolescentes. Do bullying ao combate às drogas. Além disso, é preciso divulgar o ECA entre os menores para que eles saibam dos seus direitos e repassem às suas famílias e os professores são os mais indicados para esse processo educacional. A idéia é educar partindo do Estatuto”, informou Aldy Mello Filho.

A Defensoria também estará presente nas reuniões de pais, de modo a sensibilizá-los quanto à importância da participação no projeto. Dentre as ações, estão previstas palestras e visita dos alunos à sede da defensoria, assim como seu acesso à brinquedoteca da instituição. “Nesse espaço, os alunos serão acompanhados por uma equipe de universitários que vai desenvolver atividades pedagógicas voltadas à educação sobre seus direitos e deveres”, explicou o defensor-geral.

Atividades culturais diversas foram realizadas para comemorar a data. Alunos da escola Roseno de Jesus Mendes apresentaram a peça “Menina sem nome” e um coral formados por alunos da escola cantaram uma paródia da música “Só pro meu prazer”, falando sobre o ECA. Adolescentes do Centro de Juventude Esperança, da Maiobinha, em conflito com a lei, fizeram uma apresentação de hip hop. Uma exposição de internas dos Centros de Juventude Cananã e Florescer também fizeram parte da programação.

O lançamento desse projeto vem ao encontro do tema “Crianças – e Adolescentes – Primeiro!”, escolhido este ano para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública. Segundo a defensora pública Ana Flávia Melo Vidigal Sampaio, titular do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, os menores são uma das prioridades do órgão. Por isso a escolha do tema nacional e o lançamento do projeto local. “Cerca de 20% dos atendimentos que realizamos ano passado foi na área da Infância e Juventude. Um número bastante expressivo e a maior parte da demanda foram de crianças em situação de violência e a dificuldade de acesso a direitos básicos como saúde e educação”, comentou.

Segundo Ana Flávia Sampaio, as famílias já veem o órgão como parceiro, mas ainda são muitos os casos em que ela é a responsável pelas dificuldades enfrentadas pelos menores. “Ainda são muitos os casos em que a família representa a negação dos espaços necessários ao desenvolvimento saudável desses menores. A Defensoria precisa intervir de forma eficaz. Por isso, dentre nossas prioridades, a assistência à criança e ao adolescente é tradicional”, afirmou.

Com 10 anos de atividades, a DPE conta hoje com 88 juízes, número considerado insuficiente para a demanda pelo Ministério da Justiça. O órgão está presente em oito cidades do estado e até dezembro de 2011 serão 15 municípios. São Luís foi a última capital a receber a instituição. O órgão atua na assistência nas áreas Cível, Fazenda Pública, Criminal, Infância e Juventude, Família, Idoso, Pessoa com deficiência, Saúde, Execução Penal, Moradia e população LGBT.

Mais

A Defensoria Pública do Maranhão realizou no ano passado 108.338 atendimentos nos oito núcleos especializados da instituição. O quantitativo superou os dados de 2009, que somam 97.452 atendimentos realizados pelos defensores públicos. A expectativa é de que o montante seja novamente superado este ano, quando haverá a criação de novos sete núcleos no interior do estado.

Fonte: Jornal O Estado do Maranhão