Para comemorar os 10 anos de atuação, a Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE) homenageou, na noite de quinta-feira, parceiros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além da sociedade civil e da imprensa. Foram entregues 113 comendas de Ordem do Mérito da DPE. A solenidade celebrou, além de uma década de trabalhos, o Dia Nacional da Defensoria Pública.

De acordo com o defensor-geral, Aldy Mello Filho, apesar de ser mais recente do país, a DPE tem superado desafios e conseguido muitos avanços. “A Defensoria iniciou suas atividades com trabalhos voltados para os direitos da família e da área criminal e, com o tempo, soube incorporar as demandas da sociedade. A partir daí, surgiram os núcleos especializados em defesa da criança, do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência, da saúde, da moradia e outros grupos populacionais que merecem atenção especial por parte do poder público", declarou.

Na solenidade, Aldy Mello Filho destacou o empenho dos 82 defensores e disse que, para os próximos dois anos, a expectativa é de alcançar um número ideal de defensores. “Trabalhamos com uma escassez de servidores, pois o ideal seriam 200. Contudo, cada um é empenhado ao extremo para conseguir prestar um bom serviço e dar dignidade à população”, disse.

Com sete núcleos em funcionamento no interior, a DPE, segundo o diretor-geral, se prepara agora para levar as ações da instituição para outros sete municípios nas áreas cível, moradia e defesa fundiária, família, criminal, infância e juventude, idoso, LGBT, dentre outros.

“Dos 10 núcleos de atendimento especializado da DPE, o destaque é o recém-criado em defesa da mulher e da população LGBT, que tem como titular a defensora pública Ana Lourena Moniz. Também muito procurado, o Núcleo especializado em Moradia, tendo à frente o defensor público Alberto Guilherme Tavares, tem se consolidado como um importante instrumento de resolução de conflitos fundiários no Maranhão”, completou.

Homenagens - Entre os homenageados estava o vice-governador Washington Oliveira, que na ocasião representou a governadora Roseana Sarney. Ele também foi agraciado por sua liderança na luta sindical. "A governadora Roseana sabe da importância da Defensoria. Uma prova disso é a nomeação, só este ano, de 83 novos defensores e a previsão de novos concursos para a área. A nossa meta é ter pelo menos um advogado em cada município do Maranhão", ressaltou o vice-governador.

O secretário-chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, também foi condecorado por seu trabalho como prefeito de São José de Ribamar quando criou um núcleo de defesa gratuita para a população. “A necessidade de garantir cidadania é o principal instrumento da democracia”, comentou.

Arnaldo Melo, presidente da Assembléia Legislativa do Estado, lembrou que foi um dos deputados a votar pela autonomia administrativa e financeira da instituição. “O esforço por uma defensoria de fato pública e igualitária é dever de todos”, afirmou. O representante do Conselho dos Direitos Humanos da OAB-MA, Luís Pedrosa, foi enfático ao destacar a importância da entidade. “Temos mais que um aliado, a DPE é um dos principais meios de garantir a sustentabilidade da democracia no Maranhão”, ressaltou.

A editora de Mídia da TV Mirante, Olívia Franze, representando o diretor de Jornalismo Roberto Prado, agradeceu a homenagem. “É um trabalho feito em conjunto, cuidadoso e diário, pois respeitamos o papel fundamental que a DPE exerce para o desempenho da Justiça”, disse.

Sobre a DPE

- Em 2009, foram realizados pela DPE quase 100 mil atendimentos no estado e a média diária tem sido de 300 pessoas, 200 só em São Luís. Com sete núcleos em funcionamento no interior, a DPE se prepara agora para levar as ações da instituição para outros sete municípios.

- Municípios com núcleos regionais da DPE: São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Imperatriz, Timon, Açailândia, Caxias e Bacabal. Estão em processo de implantação: Codó, Carolina, Pedreiras, Raposa, Itapecuru, Pinheiro e Rosário.

- Como um órgão que fiscaliza o cumprimento das penas judiciais, conforme Lei de Execuções Penais (LEP), a Defensoria Pública tem realizado um relevante trabalho nas unidades prisionais de São Luís, prestando atendimento individualizado aos apenados e analisando a documentação existente nos prontuários.

- O defensor público é quem faz os pedidos de concessão de benefícios a exemplo das progressões de regime, livramento condicional, entre outros. Além do trabalho de rotina, a DPE mantém ainda parcerias com instituições do Sistema Justiça para a realização de ações pontuais como o Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Fonte: Jornal O Estado do Maranhão