Em solenidade, realizada no salão principal do Rio Poty Hotel, a Defensoria Pública do Estado (DPE) comemorou os 10 anos da instituição com a entrega  da comenda “Ordem do Mérito da Defensoria Pública. A honraria foi concedida a pessoas físicas, jurídicas, órgãos, organizações não governamentais e imprensa, que contribuíram, direta ou indiretamente, para o fortalecimento da Defensoria Publica do Maranhão e em defesa dos direitos humanos.  

Conduzida pelo defensor geral do Estado, a cerimônia foi acompanhada por um número grande de autoridades, representantes de instituições governamentais e não governamentais, e familiares dos homenageados. Ao todo, foram 113 placas concedidas. Também agraciado com a comenda, o vice-governador Washington Oliveira, falou da emoção de receber tão alta honraria.

“Em meu nome e o da governadora, agradeço a Defensoria pelo reconhecimento. Vamos continuar trabalhando para o fortalecimento desta instituição, que foi instalada no primeiro mandato de Roseana Sarney. Todo o nosso esforço será no sentido de colocar um defensor público em cada município maranhense, para junto com o juiz e o promotor, fazer a Justiça chegar mais perto da nossa população”,  anunciou ele,  sob forte aplausos da plateia.

Também destacando a necessidade de expansão da instituição, o defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, traçou, em um breve discurso, toda a trajetória da DPE, fazendo referências aos avanços alcançados nos últimos anos, dentre eles, a conquista da autonomia administrativa, funcional e orçamentária. Ele lembrou ainda, que a despeito de todas as dificuldades, a instituição tem feito um grande esforço para cumprir seu papel constitucional, dando atenção às grandes transformações sociais e demandas atuais.

“A Defensoria iniciou suas atividades com trabalhos voltados para os direitos da família e da área criminal e, com o tempo, soube incorporar as demandas da sociedade. A partir daí, surgiram os núcleos especializados em defesa da criança, do adolescente, do idoso, da pessoa com deficiência, da saúde, da moradia e outros grupos populacionais que merecem atenção especial por parte do poder público", disse o defensor geral.

Para o chefe da Casa Civil, Luis Fernando, a homenagem corresponde aos serviços prestados durante a sua gestão na Prefeitura de São José de Ribamar. "É com muita honra que recebemos esta comenda. Nós implantamos em São José de Ribamar  um serviço de assistência jurídica gratuita na tentativa de suprir o serviço da Defensoria Pública, já que, na época, ela ainda não existia. Eu atribuo esta medalha ao esforço de toda equipe e ao povo ribamarense", ressaltou Luis Fernando.

As homenagens da DPE foram estendidas aos membros de carreira e servidores mais antigos da Casa. Celso de Jesus Almeida, a serviço do órgão desde sua implantação, falou da alegria de estar entre os homenageados. “Tenho orgulho de participar deste quadro de servidores, lutando pela grandeza desta instituição”. Em nome dos defensores públicos, Ivanilde Coelho Mesquita falou do compromisso da categoria em prestar o apoio jurídico e jurisdicional às pessoas que não podem pagar um advogado. “Quando completamos 10 anos, renovamos os nossos votos de continuar cumprindo com a nossa missão constitucional”, destacou.               

Também fizeram parte da mesa de abertura da solenidade, a subdefensora geral do Estado, Denise Dantas, a corregedora geral da DPE, Fabíola Barros, o presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo, o secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Fábio Gondim, a procuradora geral do Estado, Helena Haickel, a procuradora geral de Justiça, Fátima Travassos, o chefe da Defensoria Geral da União, Miguel de Almeida Lima, o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, e o presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adepema), Antônio Peterson Leal.

A titular da Secretaria Extraordinária de Igualdade Racial, Claudete Ribeiro, a secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, a secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira, os desembargadores Antônio Bayma Araújo e Stélio Muniz, a representante da sociedade civil Ivonete da Silva Sousa, o presidente de O Imparcial, Pedro Freire, e o diretor de Jornalismo da TV Cidade, Aldir Dantas também integraram à mesa.