Defensores, servidores, assistidos e comunidade participaram nesta quinta-feira, 19, pela manhã, de vasta programação sociocultural, em comemoração ao Dia Nacional da Defensoria Pública e aos 10 anos da instituição no Estado. O evento contou com a participação do defensor geral do Maranhão, Aldy Mello de Araújo Filho, da subdefensora, Denise Dantas, da corregedora Fabíola Barros, do chefe da Defensoria Pública da União no Estado, Miguel de Almeida Lima e do presidente da Associação dos Defensores Públicos do Maranhão (Adpema), Antônio Peterson Leal.

Promovido pela DPE/MA e pela Adpema, a mobilização aconteceu na praça Praia Grande (Centro Histórico) com apresentação de peça teatral do projeto Aprender Brincando, pelas alunas da Faculdade do Maranhão (Facam); de hip hop com adolescentes em conflito com a lei, do Centro de Juventude Esperança (CJE), da Funac, além de atividade circence com crianças da Casa da Acolhida Marista e exposição de artesanato feito pelos internos  dos centros Canaã e Florescer .

O defensor geral informou que as atividades da campanha deflagrada hoje, e que acontecem durante todo o ano, são mais uma oportunidade para que a população conheça o papel da Defensoria e o trabalho dos defensores públicos. “Em uma década de existência, a instituição tem se mostrado cada vez mais presente na vida do cidadão numa interface direta com a sociedade, pautando sua atuação a partir das demandas por ela apresentada de forma a  contemplar da criança ao idoso”, destacou Aldy Mello Filho.       

Aprender brincando - Porta-voz da campanha nacional, no Maranhão, Antônio Peterson Barros Leal apontou para a necessidade de que todos os defensores estejam integrados no combate a todo e qualquer tipo de violência infanto-juvenil. Nessa perspectiva, ele chamou a atenção para o projeto Aprender Brincando, desenvolvido pela DPE/MA na Unidade de Ensino Básico Roseno de Jesus Mendes (Vila Janaína), em parceria com a Prefeitura Municipal de São Luís e a Facam. Para ele, ações como esta são de suma importância para garantir o protagonismo social das crianças, uma vez que dão a possibilidade a meninos e meninas de conhecer um pouco mais a legislação que os ampara.

Reconhecendo a importância do tema e com uma demanda elevada de questões nesta área, a Defensoria Pública tem uma ampla atuação na defesa de crianças e adolescentes. Dos 120 mil atendimentos realizados durante o ano passado, na capital e interior do estado, 20 mil estão relacionadas à causa da infância e juventude.

Diante disso, a defensora pública Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, titular do Núcleo de Defesa da Criança e Adolescente, da DPE, elogiou o empenho da equipe de atuação na área, com destaque para os defensores Gabriel Furtado e Murilo Guazzelli. Para ela, é preciso continuar avançando no trabalho, uma vez que o desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) ainda é muito grande e a camada da população carente de ações nessa área também. 

Ressocialização - Um dos pontos altos da programação foi a apresentação de hip hop pelos adolescentes em conflito com a lei do CJE, localizado na Maiobinha. A exibição emocionou a plateia e mostrou o trabalho de ressocialização que vem sendo realizado no local, com o acompanhamento da Defensoria. “Essa possibilidade de sair da internação é muito importante para conseguirmos êxito nas nossas atividades”, disse a presidente da Funac, Flóripes Silva Pinto, acrescentado que a parceria com a DPE tem sido de grande valia na organização e reestruturação das unidades da Fundação.

Integrante do grupo de dança da CJE, o adolescente Ribamar (nome fictício) não escondia a felicidade de estar participando da programação do Dia Nacional da Defensoria Pública. “Só o fato de olhar para a rua é muito bom. Dá mais força para continuar me recuperando e voltar para casa um dia”, destacou ele. Ribamar é oriundo do município de Imperatriz e já cumpre medida socioeducativa há dois anos e oito meses. “Estou há apenas cinco meses em  São Luís. Adoro dançar e isto está me ajudando bastante a esquecer o vício pelas drogas”, disse o rapaz.

Campanha – Durante o evento foi realizada a distribuição da Cartilha "Crianças e Adolescentes - Primeiro! Defensores Públicos pelos direitos da criança e do adolescente”, que também dá nome à campanha, que acontece simultaneamente em todo o país, numa iniciativa da Associação Nacional dos Defensores Públicos (Anadep).