Ronaldo Rocha

Da equipe de O Estado

A Defensoria Pública do Maranhão, que na próxima quinta-feira (19) completa 10 anos de existência no estado, realizou em 2010 o equivalente a 108.338 atendimentos nos oito núcleos especializados da instituição. O quantitativo superou os dados de 2009, que somam 97.452 atendimentos realizados pelos defensores públicos. A expectativa é de que o montante seja novamente superado em 2011, quando haverá a criação de novos sete núcleos no interior do estado.

Na semana passada, o defensor público-geral do Estado, Aldy Mello Araújo Filho anunciou que o jornal O Estado será homenageado pelo órgão, no dia 19, com a comenda Ordem do Mérito da Defensoria Pública do Maranhão. A premiação ocorre em reconhecimento à cooperação institucional que existe entre o veículo de comunicação e o órgão público.

De acordo com as estatísticas da Defensoria Pública, o núcleo de São Luís realizou em 2010, 34.687 atendimentos à população. No ano anterior o quantitativo foi de 31.020. O setor do Primeiro Atendimento, como mostra o relatório, atendeu 48.216 casos no ano passado, contra 44.267 em 2009.

No núcleo de Bacabal, por sua vez, a maior demanda ocorreu em 2009, com um total 4.193 atendimentos. No ano passado, o total foi de 2.349. Em Caxias foram recebidos 4.884 casos em 2010, contra 4.522 no ano anterior.

Há ainda dados referentes aos núcleos de Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Timon, Imperatriz, Açailândia e ao atendimento realizado no Mutirão Carcerário, promovido pelo Ministério da Justiça. Em Paço do Lumiar, foram dados encaminhamentos a 2.877 casos no ano passado e 2.046 em 2009.

Em Ribamar, as estatísticas apontam para a realização de 2.281 atendimentos em 2010 e outros 1.186 em 2009, média inferior a Timon, que apresentou o total de 10.841 atendimentos em 2010 contra 7.447 em 2009. No Mutirão Carcerário os defensores atenderam a 2.051 casos em 2009.

Açailândia e Imperatriz, novos núcleos, receberam 1.874 e 329 atendimentos, respectivamente, no ano passado. Os dados dos primeiros quatro meses deste ano ainda não foram divulgados, mas a média de 300 atendimentos por dia somente em São Luís.

Em fase de expansão, a Defensoria Pública do Maranhão instala até dezembro deste ano novos núcleos especializados nos municípios de Codó, Carolina, Pedreiras, Raposa, Itapecuru, Pinheiro e Rosário. “Com 15 núcleos até o fim do ano e com a recente nomeação de 35 novos defensores públicos, acredito que há um avanço significativo para a instituição, que tem importante papel na sociedade”, disse o defensor-geral, Aldy Mello Filho.

Núcleos - Aldy Mello contou que a Defensoria ampliou o seu campo de atuação no estado, com a implantação de núcleos especializados, tais como os que atuam na defesa da saúde, da mulher, do idoso, da criança e do adolescente e da moradia. “A maior demanda de atendimentos hoje continua sendo a de família. A mulher que precisa de pensão alimentícia, da investigação de paternidade, de modo que hoje estamos em todas as Varas da Família da capital. Logo depois vem a demanda criminal. Fazemos o acompanhamento do processo criminal, principalmente aqueles submetidos ao Tribunal do Júri. Depois surge uma série de núcleos especializados”, contou o defensor público.

Atualmente, a Defensoria no Maranhão conta com 82 defensores públicos, número considerado pelo Ministério da Justiça insuficiente para atender à demanda.

Fonte: Jornal O Estado do Maranhão