Os defensores públicos Gabriel Furtado e Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio, titulares do Núcleo de Defesa da Criança e do Adolescente, da  Defensoria Pública do Estado, participaram nesta terça-feira, 17, de audiência pública na Assembleia Legislativa,  promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias.

Na ocasião foi discutida a reativação da Frente Parlamentar de Defesa da Criança e do Adolescente, além de temas como o sistema de notificação compulsória em unidades públicas e privadas de saúde e a expansão do atendimento do Centro de Perícias Técnicas. O evento fez parte da programação da Semana Estadual de Combate à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes.

A audiência teve como palestrante a promotora de Justiça Márcia Maia. A promotora, que é coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público Estadual, fez uma explanação sobre o crescimento dos crimes de violência contra crianças e adolescentes no Maranhão. Falou sobre a importância do Centro de Perícias Técnicas e cobrou que as atividades do órgão sejam levadas, pelo menos, para os municípios da região Tocantina.

Ao se pronunciar sobre a questão, o defensor público Gabriel Furtado afirmou que se faz necessário encaminhamentos mais consistentes na busca de soluções para esta problemática social. Na opinião dele, o combate à violência contra criança e adolescente deve ir além do discurso e alcançar a sociedade, por meio de uma mobilização, que contemple ações de natureza prática.          

Frente - O pontapé inicial para rearticular o grupo de deputados, criado em 2005, através de projeto de lei apresentado pelo saudoso deputado e ex-presidente da Casa, João Evangelista, foi dado nesta terça-feira (17), durante audiência pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias.

"A reativação da Frente se faz necessária porque ela funcionará como mais um mecanismo de combate a violência, seja ela qual for, praticada contra criança e adolescente. Tenho certeza que a proposta de reativação deste grupo parlamentar contará com o aval e participação de todos os deputados estaduais”, avaliou a deputada Eliziane Gama (PPS), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos.

Vice-presidente da Comissão, o deputado Bira do Pindaré (PT) afirmou que a Frente atuará não somente no combate à exploração sexual, mas também contra crimes de trabalho infantil e problemas educacionais, detectados em vários municípios, que afetam milhares de jovens maranhenses.

“Um município prestar um péssimo serviço na área da educação também pode ser considerado como um crime contra a criança e o adolescente”, disse.

Fonte: Agência da Assembléia Legislativa do Maranhão com adaptações da Ascom DPE/MA