O defensor público-geral do Maranhão, Aldy Mello de Araújo Filho, em visita institucional à Redação de O Estado, nesta quarta-feira, 11,  fez um balanço positivo da atuação do órgão no Maranhão e comentou acerca dos desafios que devem ser enfrentados no futuro. Com uma média de 300 atendimentos diários somente em São Luís, a Defensoria Pública completa no próximo dia 19 (quinta-feira) 10 anos de existência no estado.

Aldy Mello aproveitou a visita de cortesia para anunciar que o jornal O Estado será homenageado iórgão no dia 19 – em reconhecimento ao apoio e respeito destinado ao trabalho desenvolvido pelos defensores -, com a comenda Ordem do Mérito da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, que deverá ser entregue ao diretor de Redação, Ribamar Corrêa.

De acordo com o defensor-geral do Maranhão, as atividades que deverão marcar o Dia Nacional da Defensoria, que terá como tema “Defensoria Pública em Defesa de Crianças e Adolescentes”, já estão programadas. Haverá discussões, palestras e a apresentação de um projeto desenvolvido pelo órgão. O projeto, que será realizado em escolas municipais da capital, consiste em promover, por meio de atividades lúdicas, a educação dos direitos inseridos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Atuação - Segundo Aldy Mello, a Defensoria Pública ampliou o seu campo de atuação no estado ao longo dos anos, consolidando uma série de núcleos especializados de atendimento. “Nós viemos de uma atuação que era tradicional no âmbito de direito de família, no âmbito do direito criminal, mas hoje a Defensoria tem diversas atuações especializadas. Temos núcleos especializados, por exemplo, em defesa da moradia, da saúde, da mulher, do idoso, da criança e do adolescente”, disse.

Ele revelou que a instituição retoma este ano o processo de interiorização, com a criação de núcleos no Maranhão. “Nós temos hoje oito núcleos regionais, incluindo a capital, e até o fim deste ano faremos a implantação de outros sete no interior. Recentemente, conseguimos nomear 35 novos defensores, o que foi mais um avanço para a instituição”, destacou.

Segundo Mello, o Maranhão conta com 82 defensores públicos e realiza uma média de 300 atendimentos diários em São Luís, ou 12,5 a cada hora. Se for levada em consideração a média diária, o rendimento mensal é de 9 mil atendimentos. “O número de defensores, no entanto, ainda é pequeno, pois o Ministério da Justiça aponta a necessidade de 200 defensores”, completou.

Ele disse que é necessário que haja iniciativa do Poder Executivo e apoio do Legislativo para que se possa criar e prover os cargos.

Fonte: Jornal O Estado do Maranhão