A comunidade de Tendal-Mirim, em Paço do Lumiar, está temendo a desapropriação de uma área referente a 68 mil hectares de terra, que abriga aproximadamente 104 famílias, além de dezenas de plantações. Segundo os moradores, a ação foi impetrada pelo espólio de Tácito Caldas, na Promotoria de Justiça do município, em fevereiro deste ano; mas a última decisão, proferida pela juíza Teresa Cristina Carvalho, teria sido favorável à comunidade, que mesmo assim se sente ameaçada.

Segundo a presidente da Associação de Produtores Hortifrutigranjeiros, Ana Lúcia Furtado da Silva, moradora da área e representante da comunidade, há cinco anos o requerente apareceu no local, afirmando ser o proprietário das terras que teria herdado de seu sogro, Tácito Caldas. Ana Lúcia explicou que, mesmo com o advogado do requerente solicitando à Justiça a propriedade da terra, ele teria perdido a causa por falta de provas concretas que comprovassem a titularidade da área. “O suposto dono alegou que invadimos as terras há cinco anos e que, nesse período, tudo aqui era palmeiras e mato. Mas isso não é verdade, o morador mais velho tem mais de 50 anos e o mais novo tem cinco. Na época, pedimos que o nosso advogado nos representasse por usucapião, mas a juíza Jaqueline Caracas indeferiu e nem fomos comunicados, só soubemos por que muito tempo depois fui ao fórum buscar o resultado”, disse.

Na comunidade existem, atualmente, mais de 400 famílias e inúmeras plantações de hortaliças, cocos, mandioca, entre outros. Os moradores afirmaram que, quem não é lavrador é pescador, uma vez que o mangue passa no entorno do povoado. De acordo com Ana Lúcia, informações dão conta de que o suposto proprietário estaria interessado em vender as terras em questão para construtoras de unidades habitacionais.

“Eles não estão interessados em preservar a natureza e a riqueza que temos aqui, pois querem destruir tudo para construir casas. Nossa terra é fértil, daqui abastecemos aproximadamente 50% das feiras de São Luís. Todos os dias, os caminhões levam mais de 200 caixas de produtos para a capital. Sou de Icatu e resido aqui há 20 anos, onde ‘pari’ meus filhos e vivo com minha família. Ao contrário do que estão tentando provar, não chegamos aqui ontem e nem vamos sair daqui amanhã”, afirmou a presidente da Associação.

O morador Nestor Desterro da Silva, 53 anos, revelou que nasceu em Tendal e que suas duas outras gerações também. Nestor contou que seus pais, que já faleceram, moraram lá, e que hoje ele cria seus filhos e netos no povoado. “Cresci aqui, junto com a minha família, e tudo o que tenho na vida está nesta terra, que são nossas lavouras. Hoje, mesmo precariamente, temos ônibus há 16 anos, reconhecimento enquanto povoado; afinal, aqui existem pessoas de todo o estado, que, sem oportunidade, migraram para Tendal e assim o batizaram há quase cem anos. É inadmissível que, do nada, um homem que nunca vimos, nem sabemos o nome, muito menos nos apresentou documentos de titularidade da terra, chegue querendo destruir toda uma vida, uma história de pessoas humildes e trabalhadoras”, relatou.

A comunidade, que hoje está organizada em forma de associação, recebe desde 2002 benefícios do governo federal, como o Pronaf, para investirem no plantio das hortaliças e abastecerem as escolas municipais de Paço do Lumiar. A lavradora Tiane Assunção, 25 anos, que também nasceu em Tendal, disse que a comunidade espera que a Prefeitura daquele município se manifeste e indenize o suposto proprietário, e repasse o título da terra para os moradores. “Pedimos ajuda da Defensoria Pública, da Promotoria Social da Moradia, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Paço do Lumiar, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Amavida, ONG Art Mojó, igrejas católicas e evangélicas, entre outros. Hoje temos 90% das casas de tijolos e não vamos perder a única coisa que temos, que é nossa moradia”, explicou Tiane.

Ana Lúcia ressaltou que a última decisão proferida pela juíza Teresa Cristina Carvalho, no dia 28 de abril deste ano, teria sido favorável à comunidade, mas sob a condição temporária de que todas as 104 famílias comprovassem o tempo de moradia no local, para análise final da questão.

Fonte: Jornal Pequeno