Ao participar, terça-feira, 3, da solenidade de encerramento do III Mutirão Carcerário realizado na Comarca de Imperatriz, a defensora pública Ana Luísa Toledo Alves, representando o Núcleo Regional da Defensoria Pública do Estado, em Imperatriz, disse considerar a ocasião como uma boa oportunidade para a Instituição expor à comunidade a sistemática de sua atuação na Área Criminal. “É também um reconhecimento da importância da parceria entre a DPE/MA e os demais atores envolvidos no projeto”, completou.

        Durante o evento, do qual também participaram o presidente do TJ/MA, Jamil Gedeon e o secretário de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, os juízes das Varas Criminais da Comarca de Imperatriz apresentaram os resultados do mutirão carcerário. Foram julgados 226 processos e concedidos ainda 24 benefícios dentre eles, a redução de pena, livramento condicional e progressão de regime. O projeto tem por finalidade acelerar o andamento dos processos de réus presos na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ).

            Atuação – No Núcleo Regional de Imperatriz, atuam oito defensores públicos: Ana Luísa Toledo Alves, Fabio de Souza de Carvalho, Fabio de Abreu Ribeiro Machado, Brenda da Costa Santos, Davi Rafael Silva Veras, Luciana dos Santos Lima, Patrícia Pereira Garcia e Marta Beatriz de Carvalho Xavier. As ações da DPE no município são desenvolvidas nas Áreas Cível, Criminal e da Infância e da Juventude. Especificamente na Área Criminal, exercem atividades os defensores Brenda da Costa, Davi Rafael e Ana Luísa Toledo.

De acordo com o Relatório Anual de Atividades, produzido pela corregedoria da Instituição, o grupo realizou em 2010, 325 atendimentos, considerando-se sua recente instalação. Na regional da Imperatriz, e também conforme os dados estatísticos da corregedoria geral, a maior demanda de atendimento ao público registrou-se na área Cível, com 268 casos.